FUNCIONÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE OURICURI VÃO AO GABINETE DA PREFEITURA EM BUSCA DO PAGAMENTO DE INCENTIVOS E DO PMAQ

Na manhã dessa segunda-feira, 10 de dezembro, representantes da saúde em Ouricuri, no setor de atenção básica, estiveram acompanhados da diretoria do SINDSEP e dos ACSs -Agentes Comunitários de Saúde, no gabinete da prefeitura para buscar saber sobre o não pagamento do PMAQ que segundo a categoria já está no cofre do município e não foi repassado.

As categorias foram recebidas pelo representante de Controle Interno da Prefeitura, Jocélio Amorim, a coordenadora de Atenção Básica Liliane Xavier e a secretária de saúde Gardielle Andrade.

Após a exposição das reivindicações, as quais foram reconhecidas pela gestão e as dúvidas tiradas por ambas às partes. Ficou decidido que ainda esse ano, será pago o retroativo dos incentivos em atraso da categoria e o PMAQ, será pago mediante acordo na lei vigente para esse retroativo e com a nova lei incluindo todas as categorias para 2019.

A representante dos ACS, Roméria Rodrigues falou sobre a reivindicação da categoria e a expectativa dessa promessa ainda esse ano.

Ao término da reunião, a secretária de saúde Gardielle Andrade, falou da decisão sobre o pagamento, confira:

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro




SERVIDORES ESTADUAIS VÃO RECEBER O 13º SALÁRIO NO PRÓXIMO DIA 18, ANUNCIA CÂMARA, ENQUANTO ISSO OURICURI AINDA NÃO PAGOU O SALÁRIO DE NOVEMBRO

Os servidores estaduais de Pernambuco vão receber o 13º salário no próximo dia 18. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara durante a cerimônia de diplomação, que acontece na tarde desta quinta-feira (6), no Classic Hall, no limite entre Recife e Olinda.

“Diante do compromisso do nosso Governo em manter o equilíbrio das contas públicas, assim como o pagamento do funcionalismo estadual em dia, vamos cumprir, rigorosamente, o que fazemos todos os anos, o pagamento do 13º salário dos servidores públicos no mês dezembro”.

O governador também assegurou que a folha do mês de dezembro será paga até o primeiro quinto dia útil do mês de janeiro de 2019. Na última sexta (30), o Governo havia anunciado para estas quinta e sextas-feiras o pagamento do salário do novembro.

A previsão do Governo de Pernambuco é de que, com o pagamento dos salários de novembro e dezembro e mais o 13º, sejam injetados, na economia pernambucana, cerca de R$ 2,5 bilhões em trinta dias. Pernambuco possui 123.292 servidores ativos, 70.240 inativos e 26.316 pensionistas.

Em OuricuriI, segundo informações do SINDSEP, já na manhã de hoje, dia 7, até a noite de ontem não havia saído os proventos para os servidores municipais, hoje completa o 5º dia útil, prazo máximo para a efetivação dos pagamentos aos servidores efetivos municipais.

Também não há anuncio oficial sobre antecipação da data de disponibilidade  do 13º salário nas contas dos funcionários municipais, assim como aconteceu  no Estado, que anunciou para o dia 18, lembrando que o prazo limite máximo para o pagamento de forma integral do 13º salário é dia 20 de dezembro.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro




CÂMARA DE BODOCÓ DISCUTE VALORIZAÇÃO DO LEITE E DO QUEIJO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO

A Câmara Municipal de Bodocó realizou mais uma sessão ordinária na manhã da última terça-feira, dia 13, um dos assuntos abordados na reunião foi a produção do leite e seus derivados, a exemplo do queijo que é uma das principais fontes de renda, após alguns anos de seca houve a diminuição do rebanho e da produção, más esse não é o principal problema que afeta os produtores.
A reunião contou com a participação de Robson Saraiva, produtor de leite, coordenador do Fórum da Bovinocultura leiteira do Araripe e presidente da associação dos produtores de leite do Programa Balde Cheio de Bodocó. segundo ele o setor vem sendo prejudicado devido o baixo preço do produto que  é comercializado em Bodocó, A ação de compradores e atravessadores na compra deixa os produtores de mãos atadas.
Diante das dificuldades enfrentadas o representante dos produtores foi explanar a situação e pedir o apoio da Câmara Municipal, e também vai buscar o apoio de órgãos como Adagro, Fiepe, Sebrae, Governo do estado, Prefeitura Municipal, sindicatos e associações para adotar políticas de regularização, estabilidade de vendas e preços, além da divulgação do potencial do queijo de Bodocó. outra alternativa de incentivo seria a pasteurização e compra do leite e do queijo por parte da Prefeitura para servir na merenda escolar favorecendo assim ambas as partes.
Robson Saraiva foi a tribuna do plenário da Câmara Municipal e exclamou sobre o assunto ” nosso leite e nosso queijo precisa de estabelecer preços, pois toda feira os compradores e atravessadores estabelecem o valor do nosso produto, temos que buscar parcerias e nos unir, até os próprios moradores podem colaborar e comprar os produtos na feira do município que custa bem mais barato do que comprar em outros comércios” afirmou Robson.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Francisco Monteiro



MIGUEL COELHO SANCIONA NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO QUE FACILITARÁ VIDA DE CONTRIBUINTES PETROLINENSES

Uma semana após ser aprovado pela Câmara de Vereadores, o novo Código Tributário de Petrolina foi sancionado nesta quarta-feira, dia 7 de novembro pelo prefeito Miguel Coelho. De autoria do Executivo, o texto atualiza a legislação, deixando-a mais acessível aos contribuintes que, a partir de agora, terão mais facilidade para manter seus tributos em dia.

Entre as principais mudanças está o parcelamento de dívidas. Antes os débitos poderiam ser parcelados em até 48 vezes, mas com as alterações no Código o contribuinte ganha mais tempo, podendo optar por até 60 parcelas. Já o cidadão que optar por parcelar débitos também ganhou vantagem: a redução do valor de entrada, que caiu de 10% para 5%.

O reparcelamento de dívidas também passou por mudanças. Agora, os contribuintes poderão optar por essa forma de pagamento com um valor de entrada de apenas 15% (antes a entrada era de no mínimo 30%).

De acordo com o prefeito Miguel Coelho, a atualização vai tirar centenas de petrolinenses da situação de inadimplência, além de reduzir obstáculos impostos pelo antigo Código. “Ninguém fica devendo porque quer, muitas vezes falta apenas que se dê condições para que as pessoas quitem um débito. Esse novo código busca justamente facilitar a vida do contribuinte, permitindo formas de negociação mais acessíveis, e por consequência. Isso vai resultar num maior poder de captação de recursos para a prefeitura, já que tiraremos muita gente da situação de inadimplência. Então, ganham todos com essa modernização, o contribuinte e a cidade“, explica o prefeito. Com informações da assessoria da PMP.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Carlos Brito/Foto: Jonas Santos/PMP divulgação




PETROBRAS REAJUSTA BOTIJÃO DE GLP EM 8,5% NAS REFINARIAS A R$ 25,07

A Petrobras revisou o preço do GLP para consumo residencial em suas refinarias em 8,5%, para R$ 25,07, um reajuste de R$ 1,97 por botijão. No ano, a alta acumulada é de 2,8%.

Desde janeiro, a estatal reajusta o botijão de gás trimestralmente. Em janeiro e abril, os valores foram reduzidos e em julho, elevado.

“A desvalorização do real frente ao dólar e as elevações nas cotações internacionais do GLP foram os principais fatores para a alta. A referência continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%”, informa a Petrobras, no comunicado.

A empresa ainda argumenta que a metodologia de reajuste trimestral tem o objetivo de suavizar os impactos da transferência da volatilidade externa para os preços domésticos.

No release, a Petrobras ressalta ainda que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reconhece que o preço do produto para uso doméstico deve ser “inferior” e “diferenciado” aos praticados para o GLP com outras finalidades pelo seu “interesse para a política energética nacional”.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro



VAI À SANÇÃO PARECER DE ARMANDO MONTEIRO REGULAMENTANDO A DUPLICATA ELETRÔNICA

IMG_5083

O plenário do Senado aprovou hoje (quarta-feira, 17) parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) regulamentando a duplicata eletrônica – título emitido em operações comerciais que representa crédito de uma empresa pela venda de mercadorias ou serviços, muito usado como garantia na obtenção de empréstimos. A medida, que modernizará e dará maior segurança ao uso da duplicata, reduzirá as taxas de juros, destacou Armando.

O parecer do senador petebista ao projeto de lei, que vai à sanção da Presidência da República, sublinha que “segurança e agilidade nas transações com esse título virtual são elementos fundamentais na maior oferta e redução do custo de crédito, principalmente para as pequenas e médias empresas”.

Segundo ele, as mudanças votadas nesta quarta-feira completam a agenda de medidas de aumento da produtividade na economia  já aprovadas pelo Senado, cuja elaboração coordenou na Comissão de Assuntos Econômicos e que inclui, entre outras iniciativas, o Cadastro Positivo, que lista os bons pagadores, e maior rapidez na concessão da certidão negativa de débitos.

Armando Monteiro assinalou que outra vantagem da duplicata eletrônica, cuja criação não extingue a duplicata de papel, que poderá continuar a ser usada normalmente nas localidades menos desenvolvidas, evitará a emissão das duplicatas “frias”. São títulos falsos que muitas vezes são levados a protesto sem o conhecimento do suposto devedor.

Oriundo da Câmara dos Deputados, o projeto de lei do qual o senador petebista foi relator permite o registro eletrônico de todos os endossos, avais e ônus relacionados a cada título e elimina a necessidade de se manter o Livro de Registro das Duplicatas, diminuindo-se, assim, o tempo gasto com registro e protesto de títulos.

Armando Monteiro frisou ainda que o sistema eletrônico permitirá também ampliar no país a participação do desconto de duplicatas como forma de obtenção de crédito, de 3,7% para 5,3% do PIB (Produto Interno Bruto), contra 9% do PIB, em média, na Alemanha, França, Inglaterra e Itália. “Há um potencial de empréstimos pelo desconto de duplicatas da ordem de R$ 347 bilhões”, concluiu.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Luiz Roberto Marinho Ferreira de Oliveira- Ascom




CDL OURICURI ACUSA ADDIPER DE NÃO HONRAR PATROCÍNIO NA FECOU

Em nota enviada a IMPRENSA, a diretoria da CDL de Ouricuri denunciou de público a ADDIPER de não honrar um compromisso com a entidade ouricuriense em forma de patrocínio devidamente oficializado e registrado, para a realização da FECOU (Feira do Comércio de Ouricuri) edição 2014.

Segundo a direção da CDL de Ouricuri, o valor acordado seria de R$ 20,000,00 (Vinte mil reais), após a data firmada para repasse da verba de patrocínio a CDL procurou o órgão, seguindo todos os trâmites burocráticos, porém sem êxito.

Devido a mudança de diretoria da ADDIPER, o pagamento só poeria ser realizado mediante outro evento similar da CDL, então ficou acertado para ser pago com o valor de R$ 30,000,00 (Trinta mil reais) por ocasião do Final de Ano Premiado. Quando do vencimento da data acertada, a ADDIPER, estranhamente informou que não seria possível o pagamento, deixando a CDL no prejuízo.

Clique abaixo e confira o teor da nota da CDL de Ouricuri

CDL OURICURI RECEBE CALOTE DA ADDIPER

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/CDL Ouricuri




COMEÇOU O PAGAMANTO DO ABONO SALARIAL DO PIS-PASEP 2018/2019

Começou nesta quinta-feira, dia 26 de julho, o pagamento do abono salarial PIS-Pasep calendário 2018-2019 (ano-base 2017). No caso do PIS, o pagamento será para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho, e no do Pasep é para servidores públicos com final da inscrição 0.

O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2017.

Tem direito ao abono quem recebeu, em média, até 2 salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

erá retomado também nesta quinta o pagamento do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2016. O governo decidiu prorrogar o período para saques do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2016 até 30 de dezembro.

De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2018. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2019. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. Confira aqui o calendário.

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

A estimativa é de que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.

Valor depende dos meses trabalhados

O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2017 completo.

Para saber se tem direito e como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

Prorrogado prazo do PIS/Pasep ano-base 2016

O novo prazo para saques do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2016 começa nesta quinta e se estende 2016 até 30 de dezembro. Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação. Segundo o governo, a nova prorrogação atende pedido dos representantes dos trabalhadores no Codefat.

Mais de 2,2 milhões de pessoas ainda não resgataram o recurso – elas representam cerca de 9% do total e a quantia disponível chega a R$ 1,6 bilhão, segundo o Ministério do Trabalho.

O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão. Saiba quem tem direito.

Se não for sacado, o valor retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de seguro-desemprego e do abono salarial do próximo ano.

Saques do Fundo PIS/Pasep

Já a liberação dos saques dos recursos do Fundo PIS-Pasep para quem tem a partir de 57 anos será retomado em agosto. Têm direito a esse dinheiro os trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o PIS ou para o Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo. Quem passou a contribuir após essa data não tem saldos para resgate.

A partir de 8 de agosto, recebem o dinheiro em conta os correntistas de todas as idades da Caixa e BB, no total de R$ 5 bilhões.

E a partir do dia 14 de agosto, estão liberados os saques para os cotistas de todas as idades, incluindo os que não realizarem o saque na primeira etapa. Todos esses beneficiários com menos de 60 anos terão até o dia 28 de setembro para sacar o dinheiro.

Quem deixou para sacar as cotas do Fundo PIS-Pasep a partir de agosto terá os saldos das contas com correção de 8,9741%.

A média de valor para cada beneficiário é de R$ 1.375, mas o Ministério do Planejamento afirma que o valor a ser recebido depende de quanto tempo a pessoa trabalhou no período em que vigorou o fundo.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/G1




CORPO DE BOMBEIROS DE PERNAMBUCO CONSTRÓI QUARTEL COM CUSTO 5 VEZES MENOR

Utilizados como alternativa sustentável e de baixo custo na construção de residências e hotéis em vários países, os contêineres marítimos customizados são a base da estrutura do quartel do Corpo de Bombeiros Militar que será inaugurado na próxima segunda-feira, dia 23 de julho em Carpina, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A unidade começou a funcionar em regime experimental nesta-quarta-feira (18).

Foram investidos na instalação do quartel R$ 600 mil. “Se fosse construído de forma convencional, o custo seria de R$ 3 milhões, afirma o comandante do 7º Grupamento de Bombeiros, o tenente-coronel Edson Marconni. “Com o valor de um quartel construído em alvenaria, nós podemos instalar cinco quarteis de contêineres”, ressalta. Além disso, ele destaca que a obra ficou pronta em apenas dois meses. Se fosse construída com concreto e tijolo, o tempo da obra seria de dois anos.

Com capacidade para um efetivo de 25 bombeiros militares, a unidade dispõe oito módulos que funcionarão como escritórios, alojamentos, refeitório, banheiros e área de lazer. A construção da unidade é uma iniciativa do governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Carpina, que doou o terreno e também ficou responsável pelas obras de pavimentação e saneamento, além da instalação de internet e telefone.

Este é o primeiro quartel do Pernambuco a ser construído com contêineres. Outros projetos estão previstos para Arcoverde e Goiana. Com a customização, os contêineres receberam piso, revestimento térmico no teto e paredes, além de serem equipamentos com ar condicionados. “Os módulos habitáveis oferecem o mesmo conforto que os cômodos de alvenaria”, afirma Manoel Ferreira, diretor da Agemar Empreendimentos, empresa responsável pela adaptação dos contêineres.

Com a instalação do quartel, além de contar com uma unidade para assistência em operações de resgate, salvamento e combate a incêndio, a população de Carpina e de mais 18 municípios da região não precisará mais se deslocar até o Recife a fim de ter acesso a atividades técnicas como a emissão de laudos para regularização de projetos a serem implantados nos municípios.

Econômico e ambientalmente correto, os contêineres customizados são alternativas já testadas e aprovadas tanto na construção de habitações, como de escritórios ou espaços comerciais no âmbito da arquitetura sustentável.

Em Pernambuco, esses módulos habitáveis podem se encontrados em lojas, fast foods, em canteiro de obras e em estação de passageiros, como a do aeroporto de Serra Talhada.

No exterior, os contêineres já são utilizados em escala bem maior. O projeto mais famoso é a “Container City”, um centro empresarial construído em Londres em 2001 e depois ampliado com a implantação do Container City II. Esse projeto inspirou outras inciativas pelo mundo em cidades como México a Amsterdam.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Mauro Gomes – Jornalista




POR CONTA DO JOGO DO BRASIL CONTRA A BÉLGICA, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS SERÁ DAS 9 ÀS 13 HORAS

Por conta do jogo entre Brasil e Bélgica nesta sexta-feira, dia 06 de julho, às 15 horas, as agências bancárias de todo o país vão antecipar o horário de funcionamento, que será das 9 às 13 horas.

Segundo informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o horário de atendimento foi reduzido a quatro horas nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa da Rússia em respeito a uma circular emitida pelo Banco Central (BC), que recomenda o corte por motivos de segurança das agências e de transporte de valores.

Quem tem conta que vence nesta sexta-feira, precisa ficar atento ao horário das agências. Se deixar de pagar, terá de arcar com multa e juros.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Roberto Gonçalves




PETROBRÁS AUMENTA PREÇO DA GASOLINA EM 2,25% NAS REFINARIAS

A Petrobras aumentou no último sábado, dia 2 de junho em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. De ontem para hoje, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.
 
Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que em 1º de maio, o combustível era negociado nas refinarias a R$ 1,8072.
 
O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.
 
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Fredson Paiva/Agência Brasil



PRF VAI PRENDER CAMINHONEIRO QUE IMPEDIR FIM DA GREVE

Em um novo balanço sobre a greve dos caminhoneiros, o Ministério da Defesa e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciaram no fim da tarde desta segunda-feira, 28, que não existem mais bloqueios totais ou parciais nas rodovias do país. De acordo com o levantamento da PRF, ainda há 494 pontos de aglomeração de motoristas, mas todos estão parados nos acostamentos ou nos pátios de postos de gasolina.

Policiais da inteligência da PRF estão infiltrados no movimento para tentar identificar e prender líderes que insistem para que os caminhoneiros permaneçam parados, afirmou o diretor-geral da instituição, Renato Antonio Borges.

Segundo Borges, agentes da PRF perceberam que em alguns pontos de aglomeração os caminhoneiros estão sendo coagidos por falsas lideranças a manter a greve. “Se flagrarmos um desses falsos líderes, faremos a prisão em flagrante da pessoa”, garantiu. O diretor disse, ainda, que, caso haja resistência de um desses “falsos líderes”, os militares, que acompanham as operações de liberação de vias, “garantirão a lei e a ordem”. “Estamos prontos e preparados para garantir a segurança de todo motorista que desejar seguir viagem.”

O principal gargalo a ser vencido após oito dias de greve continua sendo o desabastecimento de combustíveis, aponta o governo. Durante a apresentação do balanço, o chefe do Estado Maior conjunto das Forças Armadas, Ademir Sobrinho, afirmou que foi criado um corredor logístico entre Belo Horizonte e Brasília para que seja possível transportar caminhões-tanque até o Aeroporto Juscelino Kubitschek, localizado na capital federal.

Sobrinho disse também que, a partir desta terça-feira, 29, serão abertos outros corredores para normalizar o fluxo contínuo de insumos básicos em todo o país, como rações para animais nas granjas instaladas nas regiões Centro-Oeste e Sul, produtos químicos para realizar o tratamento de água e produtos para a realização de sessões de hemodiálise e outros serviços hospitalares.

“Junto com as forças públicas de segurança estaduais e a PRF, estamos conseguindo prover óleo diesel para as capitais. A logística é dispersa: às vezes temos caminhão, mas sem combustível”, afirmou Sobrinho.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Veja




PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA É LIBERADO PARA AGRICULTORES DE IPUBÍ – PE

Famílias de agricultores de Ipubi receberam esta semana a primeira parcela do programa Garantia-Safra 2016/2017. O dinheiro foi liberado em conta na última terça-feira, 17. No município, 2.685 famílias recebem o benefício em cinco parcelas iguais de R$ 170,00. A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com prefeitura auxilia produtores rurais que tiveram perdas consideráveis na safra.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Nucival Oliveira, Ipubi é um dos municípios do Sertão do Araripe que mais tem aderido ao Garantia-Safra. “Porque a gestão do prefeito Chico Siqueira tem se sensibilizado com as dificuldades enfrentadas pelo homem do campo durante o período de seca prolongada”, afirma.

Ainda segundo Nucival, o subsídio estava atrasado e só foi liberado após várias cobranças do prefeito ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Alvinho Patriota




CDL DE OURICURI INFORMA: PROMULGADA A LEI COM REFIS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada a analisar 16 vetos presidenciais. À mesa, presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduz sessão. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Foi promulgada e publicada nesta segunda-feira, dia 9 de abril, a Lei Complementar 162/2018, que institui o Refis para micro e pequenas empresas. O programa de refinanciamento, permitido às empresas que optaram pelo Simples, regime simplificado de tributação, havia sido aprovado pelo Senado no final de 2017 (PLC 164/2017 — Complementar), e vetado na íntegra pelo presidente da República, Michel Temer (VET 5/2018). O Congresso Nacional, no entanto, derrubou o veto na semana passada, por reivindicação de setores ligados ao empreendedorismo.

A nova lei abrange débitos vencidos até novembro de 2017 e exige pagamento de, no mínimo, 5% do valor da dívida, sem descontos, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. O restante poderá ser quitado em até 175 parcelas, com redução de 50% dos juros, 25% das multas e 100% dos encargos legais. Para menos parcelas, o texto permitia descontos maiores.

O veto do presidente Temer foi ao projeto inteiro. A justificativa foi de que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos. A decisão vinha sendo duramente criticada por parlamentares porque, em 2017, o governo sancionou a lei que garantiu refinanciamentos às grandes empresas.

A nova lei já entrou em vigor nesta segunda-feira.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)




CÂMARA APROVA REAJUSTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURICURI

Na sessão ordinária dessa terça-feira, 03 de abril, na Casa Rodrigo Castor em Ouricuri, os vereadores votaram o Projeto de Lei Municipal nº 05/2018 de autoria do Poder Executivo.

Depois de muita discussão na câmara e no Sindsep sobre o valor do reajuste, inicialmente, anunciado em 1,81% para todos os profissionais efetivos, incluindo professores, cujo o valor estabelecido seria de 6,81%, de imediato foi rejeitado pela categoria, sendo inclusive em assembleia, anunciada a possibilidade da deflagração de uma greve.

Após reunião com os vereadores, na segunda-feira, dia 2, nesta terça-feira, houve mais uma reunião no Sindsep, onde em assembleia foi apresentado e discutido as novas propostas do Poder Executivo, que finalizou concedendo o reajuste de 3,0% aos profissionais da educação do município e 1,81% aos demais funcionários, retroativo a janeiro de 2018.Na câmara, a presidente do Sindsep, professora Expedita, usou a tribuna para agradecer os vereadores que auxiliaram nas negociações mas afirmou que esse percentual dos professores é apenas uma parte e que ao final de maio desse ano, a categoria voltará a rodada de negociações com o Poder Executivo.

Ao deixarem o plenário da câmara, servidores deixaram uma espécia de recado… (imagem abaixo)

Diante da aprovação do projeto, aceito após muitas discussões entre os servidores, a greve anteriormente anunciada fica canceladas e os professores e alunos continuarão suas atividades normalmente na rede municipal. 

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro