REFORMA ADMINISTRATIVA E PACOTE DE ESTÍMULO AO EMPREGO DEVEM FICAR PARA A PRÓXIMA SEMANA

A PEC da reforma administrativa, proposta de emenda à Constituição que remodela o serviço público de todos os entes, deverá ser entregue à Câmara dos Deputados somente na próxima semana, segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

“Acho que vem na próxima semana. Está pronto. Está combinado com o presidente Rodrigo Maia o envio”, disse Bezerra nesta quarta-feira, dia 6 de novembro ao deixar reunião na residência oficial da presidência do Senado com senadores e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esperava que a proposta chegasse também na terça-feira, dia 5 de novembro, quando o Senado recebeu três PECs, mas negou qualquer estresse. A Casa também deve receber do governo um projeto de lei com um novo modelo de privatizações.

Aguardado para esta semana, o anúncio de medidas de estímulo à geração de empregos no país também deve ficar para a próxima semana. O principal item desse pacote é a redução de encargos para empresas que contratarem jovens ou pessoas acima de 55 anos de idade.

Na manhã de terça, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), três propostas de emenda à Constituição: a PEC do Pacto Federativo (para dar maior flexibilidade ao Orçamento e aumentar repasses de recursos a estados e municípios); a PEC da Emergência Fiscal (que institui gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise orçamentária de União, estados e municípios) e a dos Fundos Públicos (que revisa 281 fundos).

O conjunto busca reduzir o tamanho do Estado e dá início à implementação do plano defendido por Guedes de a gestão das finanças públicas ter “mais Brasil, menos Brasília”.

Segundo líderes, Maia chegou a consultá-los se deveria participar do ato de entrega do pacote no Senado. A avaliação foi a de que sua ausência poderia significar um contundente rompimento.

O presidente da Câmara adotou um meio termo: recebeu Bolsonaro no Congresso, mas não ficou para a cerimônia, alegando que precisava sair para uma reunião com economistas do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Já Davi Alcolumbre não participou do encontro que reuniu senadores e Paulo Guedes na residência oficial do Senado, apesar de o convite ter partido do comando da Casa.

Inicialmente, a assessoria de Alcolumbre informou que ele havia tido uma indisposição e que chegaria atrasado à reunião, que já havia começado com o ministro e os demais parlamentares na área social da residência.

No início da tarde, no entanto, o presidente do Senado disse que não havia integrado a conversa.

“Eu não participei. Vou conversar com eles [senadores] mais tarde. Passei a noite acordado, cuidando do meu filho”, disse Alcolumbre.

Em seguida, a assessoria do presidente do Senado divulgou uma nota sobre a ausência.

“A reunião do ministro Paulo Guedes com os senadores, na manhã desta quarta-feira (6), na residência oficial da Presidência do Senado, foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), a pedido do senador Davi Alcolumbre, que passou a madrugada com o filho pequeno no hospital. A criança já teve alta e Davi Alcolumbre já se encontra no Senado, onde segue agenda normal de trabalho”, diz a nota.

Indagado sobre a disposição de Guedes para fazer alterações no pacote, Alcolumbre afirmou apenas que esta é uma prerrogativa do Congresso e que não precisa de qualquer autorização do Executivo para isso.

“A gente não precisa da abertura do ministro para fazer alterações na PEC. O Congresso tem autoridade e legitimidade para fazer as mudanças necessárias”, afirmou.

Mais cedo, após o encontro com senadores, Guedes disse “ministro da Economia que disser que tem algum ponto inegociável não está preparado para o exercício da democracia” e que ” ministro não tem voto. Seria uma arrogância tola dizer que tem algum ponto inegociável”.

Nesta quarta-feira, devem ser anunciados os nomes dos senadores que irão relatar as três PECs na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça): Marcio Bittar (MDB-AC), Oriovisto Guimarães (PODE-PR) e Otto Alencar (PSD-BA). Eles integram as três maiores bancadas do Senado.

Na área trabalhista, o plano para estimular a criação de empregos ainda está em fase de discussão entre as aladas econômica e política do governo. Por isso, a proposta poderá sofrer algumas modificações até o anúncio.

O jornal Folha de S.Paulo revelou nos últimos meses detalhes do pacote em estudo pelo time do ministro Guedes.

A principal medida deve ser a isenção provisória da contribuição patronal para a Previdência. O Ministério da Economia avalia que o custo de contratação de mão de obra no país é muito elevado e, ao reduzir os encargos, mais vagas formais serão geradas.

Portanto, novos contratos podem ficar livres da cobrança de 20% sobre a folha de pagamentos paga pelas empresas. Está em avaliação também um corte no percentual que o empresário deposita mensalmente na conta do empregado no FGTS, além da redução da multa em caso de demissão sem justa causa.

Técnicos querem ainda uma reestruturação no MEI, programa para microempreendedores individuais. Atualmente, há um teto anual de R$ 81 mil de faturamento.

Diferentes faixas de renda e de contribuição podem ser criadas. A ideia é ampliar a inclusão previdenciária e formalização.

Outra medida prevê mudança numa regra da Justiça do Trabalho, onde estão parados R$ 65 bilhões na forma de depósitos recursais – valor em juízo para poder recorrer de sentença trabalhista.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Via Folhapress

GUEDES DEFENDE ‘TRIBUTO SOBRE O PECADO’, PARA AUMENTAR IMPOSTO DE BEBIDA E CIGARRO

Após a previdência, a nova reforma que está na mira do Governo Federal é a tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu que ela está quase pronta para ser enviada ao congresso e, segundo o economista, vai significar “uma redução e simplificação dramática dos impostos”.

Segundo o portal Metrópoles, a proposta de Guedes é unir vários tributos que existem hoje, principalmente os que incidem sobre o consumo, em um único, além de acabar com as deduções do imposto de renda para poder baixar a alíquota mais alta de 27,5% para 22%.

Nem tudo, porém, serão reduções. Em palestra no Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta-feira, dia 7 de novembro, Guedes disse que estão nos planos o que ele chamou de “impostos sobre o pecado”.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Correio 24 Horas

ENCONTRO DE EMPREENDEDORES ACONTECERÁ NESTA SEXTA-FEIRA DIA 11 EM OURICURI


Com o intuito de estimular atitudes empreendedoras na comunidade acadêmica e geral, o campus Ouricuri do IF Sertão – PE vai promover, nesta sexta-feira (11), o Encontro com Empreendedores. O evento terá início às 18h30 e ocorrerá no auditório do Núcleo de Ensino Superior Deputado Felipe Coelho.

O Encontro de Empreendedores consistirá em uma palestra da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ouricuri com o tema “As contribuições da CDL para o empreendedorismo em Ouricuri”, que será proferida pela diretora de Serviços e Produtos da CDL/Ouricuri, Irene Souza da Trindade,  e uma roda de conversa com os empreendedores  Andressa Sibely Bezerra de Siqueira e André Bezerra de Siqueira (Quero Delivery), Ivaldo Apolinário Leite Júnior ( Iv Doceria), Jefferson Pereira de Sousa (Casa da Pesca) e Juliana Medeiros da Silva (Loja Virtual de Bolsas e Calçados).

O professor de Administração do campus Ouricuri do IF Sertão – PE, Antônio Messias Valdevino, falou sobre a relevância do Encontro de Empreendedores. “A importância do evento é a possibilidade de troca de experiências entre os empreendedores com a comunidade, onde os palestrantes e empreendedores falam sobre o processo de empreender, explicando os desafios, as motivações e fatores que os impulsionam em tal processo. A ideia é estimular o debate acerca do empreendedorismo, mostrando as várias possibilidades de negócios que podem surgir em diversos contextos e setores, como o da agropecuária, da tecnologia, da alimentação”,disse.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site do IF Sertão – PE.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro -Radar de Notícias/IF Sertão PE

SAQUES DE ATÉ R$ 500 DO FGTS PARA CORRENTISTAS DA CAIXA NASCIDOS DE SETEMBRO A DEZEMBRO COMEÇAM HOJE

A Caixa Econômica Federal libera nesta quarta-feira (9) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para correntistas do banco nascidos entre setembro e dezembro. Segundo a Caixa, serão liberados aproximadamente R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas. Trata-se do último lote de liberação dos recursos para correntistas da Caixa que receberão o crédito automático em conta.

O dinheiro das contas ativas e inativas será depositado automaticamente para quem tem conta poupança individual da Caixa. Para quem tem conta corrente individual, conjunta ou fácil e conta poupança conjunta, o crédito automático ocorrerá apenas se esses correntistas fizeram a autorização até o dia 4 de outubro. A liberação antecipada vale somente para contas abertas na Caixa até o dia 24 de julho deste ano.

Quem tem conta poupança individual e não quer fazer a retirada do dinheiro tem até o dia 30 de abril de 2020 para informar ao banco que prefere manter o dinheiro no Fundo de Garantia. Nesse caso, mesmo que o crédito tenha sido feito na conta, a Caixa tem até 60 dias para retornar os valores para a conta vinculada de FGTS.

Quem tem conta corrente ou conjunta e decidir autorizar o depósito automático depois do prazo estabelecido pela Caixa receberá o dinheiro até 20 dias após o pedido.

saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020.

CONFIRA MAIS INFORMAÇÕES:

O calendário começou para quem tem conta no banco e agora vai prosseguir para quem não é correntista. O correntista da Caixa teve o dinheiro liberado de acordo com seu aniversário. Veja abaixo:

  • Aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril: crédito em conta a partir de 13/09/2019
  • Aniversário em maio, junho, julho e agosto: crédito em conta a partir de 27/09/2019
  • Aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro: crédito em conta a partir de 09/10/2019

Até o momento, já foram creditados mais de R$ 10 bilhões para 24,3 milhões de clientes da Caixa nos dois primeiros lotes do crédito em conta.

Somente os correntistas com conta poupança na Caixa totalizam cerca de 36 milhões de pessoas. Cada uma das três etapas do calendário libera cerca de R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de correntistas da Caixa.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/G1 Petrolina

BANDEIRA AMARELA – CONTA DE ENERGIA VAI FICAR MAIS BARATA EM OUTUBRO

A conta de luz dos brasileiros ficará mais barata em relação aos últimos meses a partir de terça-feira, dia 1º de outubro, com a implantação da bandeira tarifária amarela, informou na sexta, dia 27, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Com isso, a cada 100 kWh (quilowatts-hora consumidos) serão acrescentados R$ 1,50 à fatura das famílias. Neste mês de setembro, está valendo a bandeira vermelha 1, que acrescenta R$ 4 a cada 100 kWh. Em agosto, também foi acionada a mesma tarifa.
Segundo a agência, a medida foi adotada porque outubro é um mês de transição entre a estação seca (inverno) e o período úmido (primavera e verão) e, por isso, a previsão para os níveis dos reservatórios é positiva.
BANDEIRAS (criadas em 2015, sinalizam o custo real da energia):
– Bandeira verde: tarifa não tem acréscimo;
– Bandeira amarela: tarifa tem acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos;
– Bandeira vermelha 1: tarifa tem acréscimo de R$ 4 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos;
– Bandeira vermelha 2: tarifa tem acréscimo de R$ 6 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de \Notícias/Fonte: Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)

CAIXA ECONÔMICA COMEÇA HOJE PAGAMENTO DO FGTS COM DEPÓSITO EM CONTA, OURICURI TAMBÉM COM HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO

A CAIXA inicia nesta sexta-feira, dia 13 de setembro o crédito em conta do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos entre os meses de janeiro e abril. Neste início de calendário, cerca de 11,7 milhões de trabalhadores com conta poupança na CAIXA receberão automaticamente até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do Fundo. Nessa primeira etapa, R$ 4,8 bilhões devem ser recebidos pelos trabalhadores.

Em Ouricuri

A agência da Caixa em Ouricuri funciona hoje em horário especial, das 09 às 15 horas e amanhã, sábado, dia 14 de setembro, também das 8h às 15h, exclusivamente para pagamento do FGTS.

Cerca de 33 milhões de pessoas (34%) poderão receber crédito automático em conta poupança, conforme o calendário:

Mês de nascimento Recebem a partir de
Janeiro, fevereiro, março e abril 13/09/2019
Maio, junho, julho e agosto 27/09/2019
Setembro, outubro, novembro e dezembro 09/10/2019

De acordo com o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, este é o início da maior ação de pagamentos da história do país e a estratégia de atendimento do banco foi traçada para proporcionar comodidade ao trabalhador brasileiro. “A CAIXA atenderá a todos até o final do calendário. O pagamento será feito por vários canais de atendimento, com tranquilidade e segurança”, ressalta Guimarães.

O crédito ocorrerá automaticamente nas datas previstas no calendário nas contas poupança da CAIXA abertas até 24/07/2019, data de edição da MP 889/2019. O trabalhador também pode optar por receber em outras contas da CAIXA, por meio dos canais: Internet Banking CAIXA, APP FGTS e o site fgts.caixa.gov.br.

No caso de não desejar retirar os recursos, o cidadão deve informar ao banco, por meio dos canais divulgados no site fgts.caixa.gov.br, para que os procedimentos necessários sejam tomados e os valores não sacados retornem à conta vinculada ao FGTS.

Atendimento especial:

Para facilitar o atendimento, nesta primeira fase de pagamentos do Saque Imediato, as agências da CAIXA abrirão em horário estendido na sexta (13), segunda (16) e terça-feira (17).

A CAIXA também abrirá todas as agências no sábado (14), das 09 às 15h. As unidades terão atendimento exclusivo para realizar o pagamento, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

Pagamentos do FGTS:

As novas regras para saque das contas do FGTS têm como base a Medida Provisória nº 889/2019, como a possibilidade de saque, a partir deste mês, de até R$ 500 das contas vinculadas de titularidade do trabalhador, limitado ao valor do saldo, conforme exemplos abaixo:

O Saque Imediato do FGTS pode resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões para a economia ainda em 2019 e R$ 12 bilhões para 2020. Cerca de 96 milhões de trabalhadores têm direito ao saque dos recursos.

Cronograma de saque:

Quem não possui poupança na CAIXA deverá seguir o cronograma abaixo para receber os valores do FGTS. Para quem possui cartão e senha do Cidadão, o saque pode ser feito nos terminais de autoatendimento, independentemente do valor.

Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, mediante apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. As lotéricas também pagarão valores entre R$ 100 e R$ 500, porém com uso do cartão e senha do Cidadão.

Mês de nascimento Data de início
Janeiro 18/10/2019
Fevereiro 25/10/2019
Março 08/11/2019
Abril 22/11/2019
Maio 06/12/2019
Junho 18/12/2019
Julho 10/01/2020
Agosto 17/01/2020
Setembro 24/01/2020
Outubro 07/02/2020
Novembro 14/02/2020
Dezembro 06/03/2020

A data limite para recebimento dos valores é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até lá, os valores retornam normalmente para a conta de FGTS do trabalhador.

Canais exclusivos de informação:

A CAIXA lançou nova versão do APP FGTS, disponível para download nas lojas App Store e Google Play. Com ele, o trabalhador poderá verificar o valor, a data prevista para o saque imediato e os canais de atendimento disponíveis, dentre outras funcionalidades.

Além disso, a CAIXA criou um serviço exclusivo no site fgts.caixa.gov.br para facilitar o atendimento ao trabalhador que deseja sacar o FGTS. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor a receber, a data do saque e os canais disponíveis.

A CAIXA disponibilizou uma central exclusiva para informações sobre o Saque Imediato (0800 724 2019), onde o trabalhador poderá consultar eventuais valores para o saque imediato e informações sobre os canais de atendimento.

Rede de atendimento:

A rede CAIXA de atendimento é composta por 4.136 unidades próprias, sendo 3.374 agências e 762 Postos de Atendimento – PA (465 agências prestam atendimento de Penhor, 2 unidades são instaladas em Barco e 8 PA são móveis, instalados em Caminhões).

Os clientes CAIXA contam também com 5.285 pontos de autoatendimento (28.725 equipamentos), 22.874 terminais do Banco 24Horas e 1.610 máquinas da Rede Compartilhada BB x CAIXA. A rede de atendimento possui ainda 21.217 parceiros, sendo 12.985 Unidades Lotéricas e 8.232 correspondentes CAIXA AQUI. Totalizando, a CAIXA possui 55.122 pontos de atendimento à população

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Assessoria de Imprensa da CAIXA/(61) 3206-1158/1166/4651/9645/caixa.gov.br/caixanoticias | @caixa | imprensa@caixa.gov.br

 

INFORMAÇÕES DA CDL OURICURI, CONFIRA E FIQUE POR DENTRO…

ATENÇÃO!!! A CDL Ouricuri já está presente no evento “Acelera micro crédito” do Banco do Nordeste. Hoje no Salão paróquial São Sebastião. De 08h às 12h. Consultas SPC/SERASA, Score (pontuação) e atualização cadastral.

A CDL Ouricuri em parceria com o Sebrae e Senac realiza “Varejo da moda”. 2 oficinas super importantes. Investimento R$ 20,00 associado e 30,00 não associado. (Cada).A CDL Ouricuri em parceria com Sebrae e Senac traz a ouricuri 2 oficinas ligados a área da gastronomia. Aproveitem a oportunidade que as inscrições são limitadas. Investimento R$ 20,00 associado e R$ 30,00 não associado. (Cada).A Cresol em parceria com a CDL Ouricuri está oferecendo taxas diferenciadas para associados a CDL. Procure a Cresol Ouricuri, faça uma simulação e confira.A CDL Ouricuri informa que Dr Joaquim atenderá neste mês de setembro dia 13 (sexta-feira) a partir de 07h30 da manhã.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias

OURICURI ADERE A PLANO DE TRABALHO PARA CADEIA DO GESSO

Na tarde da última quinta-feira, 05 de setembro, o MPT – Ministério Público do trabalho e a OIT – Organização Internacional do trabalho, realizaram uma reunião para tratar da assinatura do termo de adesão ao “Grupo de Trabalho Gesso 2030″por municípios do pólo gesseiro do Araripe, com o objetivo de que as cidades desenvolvam estratégias de complilance na cadeia produtiva, que inclui a promoção do trabalho decente.

O município de Ouricuri, único município que compareceu ao encontro, de uma lista de cinco convocados, assinou o termo, se comprometendo com os órgãos. Na oportunidade, o município foi representado pelo secretário de Agricultura, Ideval Alves, que aproveitou a ocasião para falar sobre a estrutura que conta a cidade. Ressaltando a cadeia do gesso, o secretário disse do potencial que há no município para a exploração da gipsita, por meio da atividade de mineração.

O procurador do MPT, coordenador das ações do órgão no polo gesseiro, Rogério Sitônio, agradeceu a vinda do representante, assim como o aceite ao termo da OIT, que tem caráter tripartite. Ele mostrou ao secretário as atividades que estão sendo desenvolvidas na região. Desde 2015, o MPT acompanha a situação de trabalho na localidade, através de inspeções, audiências públicas, assinatura de compromissos de ajustamento de conduta e o ajuizamento de demandas coletivas contra empresas, com o intuito de garantir melhorias no meio ambiente de trabalho no setor.

“A convocação da OIT tem um caráter promocional, não repressivo, sendo o MPT um parceiro também nesse grupo de trabalho. Ficamos felizes pela adesão do município de Ouricuri, mas lamentamos a ausência dos demais, exatamente por entendermos que as soluções para os problemas mais complexos que observamos no polo precisam do engajamento de vários agentes, entre eles o do poder executivo local”, afirmou o procurador.

Pela OIT, participaram da reunião a coordenadora da área de princípios fundamentais do trabalho, Maria Cláudia Falcão; a oficial de projetos, Fernanda Carvalho; a consultora, Shamaa Dhyan. As representantes também lamentaram a ausência dos demais municípios no encontro se colocando à disposição para que entrem em contato diretamente.

O “Grupo de Trabalho Gesso 2030” foi proposto pela OIT. A ideia é apoiar na consolidação de um Plano de Intervenção no Polo do Araripe para a melhoria das condições de trabalho no polo gesseiro, visando à consolidação de uma cadeia produtiva sustentável do gesso brasileiro.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Henrique Barbosa

SENADO APROVA DIVISÃO DE RECURSOS DO LEILÃO DE PETRÓLEO COM ESTADOS E MUNICÍPIOS

Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê que a União dividirá com estados e municípios parte dos recursos oriundos de leilões de petróleo.

Por acordo de líderes partidários, as votações em primeiro e em segundo turno aconteceram nesta terça. Com isso, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O acordo da chamada “cessão onerosa” foi fechado pela Petrobras com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos, sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões.

O governo estima, porém, que a área pode render mais 6 bilhões de barris e fará um megaleilão, marcado para novembro, que pode render R$ 106 bilhões aos cofres públicos.

Como ficam os recursos

De acordo com a PEC:

  • R$ 33 bilhões serão descontados para cobertura de uma dívida que o governo federal tem com a Petrobras;
  • R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados a estados, via Fundo de Participação dos Estados (FPE);
  • R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados aos municípios, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
  • R$ 2,19 bilhões (3%) serão distribuídos para os estados onde estiverem localizadas as jazidas de petróleo;
  • R$ 48,9 bilhões ficarão com a União.

A PEC define que os recursos devem ser usados em investimentos e em aportes em fundos previdenciários, vedado o pagamento de folha.

Inicialmente, o texto previa o repasse de 15% dos recursos para estados e mais 15% para municípios.

Pelos critérios que regem o FPE e o FPM, contudo, que privilegiam os locais menos desenvolvidos e com menor renda per capita, o Rio de Janeiro, estado produtor de petróleo, ficaria com R$ 326 milhões, valor inferior ao que receberiam, por exemplo, Bahia (R$ 905 milhões) e Ceará (R$ 692 milhões).

Parlamentares do Rio de Janeiro, descontentes com a parcela, apresentaram uma emenda para destinar 3% para os estados onde estão localizadas as jazidas de petróleo. A emenda foi acolhida pelo relator, Cid Gomes (PDT-CE), aumentando, na prática, o repasse para o RJ. A estimativa é que o estado receba cerca de R$ 2,5 bilhões.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/ G1

OURICURI SEDIOU O SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO “MULHERES RURAIS”

Com foco na geração de renda das mulheres camponesas, o projeto financiado pela Fundação Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conta com a parceria do Fórum de Mulheres do Araripe, Rede Araripe e Centro de produtores agroecológicos do Araripe (COPAGRO).

Durante o evento de lançamento do projeto na manhã desta quarta feira, dia 14 de agosto, Irlânia Fernandes, coordenadora de Politicas e programas do CAATINGA, apresentou o projeto a representantes dos grupos de mulheres beneficiários e gestores dos municípios. A proposta é a replicação de 3 tecnologias que estão no banco de tecnologias sociais da Fundação Banco do Brasil. “Esse projeto vem ampliar a produção dos quintais das mulheres, ampliando a renda e empoderando as mulheres a acessar mercados” Diz Irlânia.

O projeto Mulheres Rurais, Beneficiamento, Produção e acesso ao PNAE, beneficiará 21 grupos, constituídos por 243 mulheres dos municípios de Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Parnamirim, Granito e Exu.

As tecnologias a serem replicadas são: Dessanilizador Solar, tecnologia social Finalista do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2017 na categoria Água e Meio Ambiente, O sistema de Bioágua Familiar, que é uma tecnologia social de convivência com o semiárido. Desenvolvido para potencializar a agricultura familiar e a tecnologia de acesso ao PNAE, que é um Processo de organização, reciprocidade e articulação que facilita o acesso de mulheres camponesas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), fortalecendo relações solidárias, gerando renda e maior autonomia financeira.

Além da implantação de tecnologias, os grupos receberam assessoria técnica, formações em beneficiamentos dos produtos e oficinas de sistematizações. Para Lucineide Ferreira do grupo de mulheres dos Patos participar desse processo é muito importante. “Eu vendo para o PNAE, através do COPAGRO e para mim é uma renda que contribui bastante, me sinto muito feliz em esta nesse espaço” Conta a agricultora.
O prefeito do município de Ouricuri Ricardo Ramos afirmou que a prefeitura apoiará a execução do projeto “Momento importante onde podemos ouvir vários grupos de muitas comunidades, nossa gestão se compromete a apoiar esse projeto, pois estará ampliando as alternativas de geração de renda e produzindo alimentos naturais”. O próximo passo será reuniões nos grupos de mulheres.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Por Assessoria de Comunicação do CAATINGA

PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL DO PIS-PASEP 2019-2020 COMEÇOU NESTA QUINTA, DIA 25 DE JULHO

Brasília - Brasileiros aproveitam o sábado para sacar o FGTS inativo durante a segunda etapa do liberação do FGTS nas agências da Caixa Econômica (José Cruz/Agência Brasil)Começa nesta quinta-feira, dia 25 de julho, o pagamento do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), calendário 2019/2020.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS, o calendário foi definido pelo mês de nascimento dos beneficiários.

Para os funcionários públicos, a referência para definir a data do pagamento é o dígito final do número de inscrição do Pasep.

Os primeiros a receber serão os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. No casos dos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em 0 (zero).

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o digito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Quem tem direito

O benefício será pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado. Após este prazo, o abono será pago no calendário seguinte.

Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS

O pagamento do PIS é feito pela Caixa e do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.

Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco e os que possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem tomar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Neste caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.

O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.

De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendários é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.

Como receber o Pasep

No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.

Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED), sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.

Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019-2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco. Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil, antes mesmo do início do atendimento físico nas agências.

Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Histórico

As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e Pasep. A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/PASEP. Até outubro de 1988 os empregadores faziam contribuições ao Fundo de Participação PIS/PASEP que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.

Após a promulgação da Constituição de 1988, as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep, não acrescentam saldo às contas individuais. Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Agencia Brasil – EBC

PENTE-FINO NO INSS SUSPENDE 140 MIL BENEFÍCIOS COM PREVISÃO DE ECONOMIA EM R$ 2 BI

Após a medida provisória que combate fraudes no INSS, cerca de 140 mil benefícios já foram considerados irregulares. O corte vai gerar uma economia de R$ 2 bilhões ao anos para o governo.

Segundo informações do O Globo, os problemas mais comuns foram pagamentos feitos após a morte do beneficiário, acúmulos indevidos e a obtenção de benefício de forma criminosa, com apresentação de documentos falsos.

O número pode crescer: segundo técnicos, o trabalho envolve 3 milhões de pagamentos com suspeita de fraude. Os primeiros resultados mostraram que são mais comuns as irregularidades entre servidores estaduais e municipais.

Em um dos casos do pente-fino, um servidor estadual aposentado do Rio de Janeiro com renda mensal de R$ 13 mil recebia o Benefício de Prestação Continuada – destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Entre 2008 e 2011, a concessão indevida rendeu R$ 115 mil de prejuízo aos cofres públicos.

A MP do pente-fino foi considerada o primeiro passo para a referoma da Previdência. Além da revisão dos benefícios, a lei quer fechar brechas em diversos setores, como o rural e auxílio-reclusão.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/YahooNotícias

PREFEITURA DE SANTA FILOMENA LIBERA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO NESTA QUINTA, DIA 11

A Prefeitura de Santa Filomena surpreendeu toda a população ao liberar antecipadamente nesta quinta-feira, dia 11 de julho, o pagamento da primeira parcela do 13º Salário de todos os servidores municipais. O município é o único a adotar esta medida que beneficia todos os servidores, seja contratados e concursados.

A medida tomada pelo Prefeito Cleomatson Vasconcelos visa fomentar a economia municipal injetando um grande volume de recursos na economia. “Com a antecipação do Décimo, o dinheiro circula no comércio, aumentando as vendas e as oportunidades de negócio. Não é só o servidor que ganha, mas sim toda a população”, explicou o Chefe do Executivo.

Santa Filomena é conhecida no Sertão do Araripe por manter toda a folha de pagamentos da Prefeitura em dias e por zelar dos recursos públicos, garantindo que mais seja feito com menos e que as transformações cheguem na vida dos filomenenses.

Da Assessoria de Comunicação

AMAIS DE 5 MIL E 400 AGRICULTORES RECEBERÃO O GARANTIA SAFRA, 1ª PARCELA DEVE ESTÁ NA CONTA AINDA ESSA SEMNANA

O município de Ouricuri, no Sertão Pernambucano, mais uma vez saiu na frente ao garantir a liberação imediata do Garantia Safra a cerca de 5.410 famílias agriculturas ouricurienses. Segundo o Prefeito Ricardo Ramos, a primeira parcela já está creditada em conta a partir desta semana.

O benefício é pago àqueles que tiveram perdas consideráveis na produção, seja pela falta ou excesso de chuva. A liberação depende da avaliação técnica feita pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, da contrapartida paga pelo município, que foi imediatamente quitada pelo Prefeito Ricardo Ramos e da contrapartida do agricultor, valor simbólico pago mediante boletos bancários. Cada família será contemplada com o benefício de R$ 850,00, divididos em 5 parcelas mensais.

Segundo o Secretário Municipal de Agricultura Ideval Alves, Ouricuri foi um dos poucos municípios da região a ser novamente contemplado. “Isso se dá graças ao comprometimento da Gestão do Prefeito Ricardo Ramos, que não mede esforços para defender os interesses do homem do campo”, disse o Secretário.

Em entrevista, o Prefeito Ricardo Ramos falou da importância de impulsionar a economia por meio da renda dos agricultores e reafirmou o compromisso de agilizar os trâmites para a próxima edição. “Já garantimos a adesão para que Ouricuri esteja presente na próxima edição. Sabemos das dificuldades enfrentadas por quem arranca da terra o seu sustento”, revelou o Prefeito.

Sobre os 1.430 beneficiários que estão suspensos, o Secretário informa que poderão comparecer à Secretaria Municipal de Agricultura a partir da próxima terça-feira (25) para reavaliação e posterior liberação do benefício.

Da redação do BLOG do Emanoerl Cordeiro -Radar de Notícias/Ascom PMO