ANTONIO FERNANDO DESTINA QUASE R$ 2 MILHÕES EM EMENDAS PARA A SAÚDE, OBRAS, POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS PARA OURICURI E O ARARIPE

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) fecha 2019 com um presente para os moradores de Ouricuri e do Sertão do Araripe. Somando emendas parlamentares próprias, Antonio Fernando conseguiu destinar recursos no montante de quase R$ 2 milhões para atender, especialmente, as demandas mais significativas de Ouricuri e outros municípios de sua região.

Para atender os pleitos mais urgentes do Sertão do Araripe, Antonio Fernando estabeleceu o foco prioritário da destinação de recursos para algumas áreas específicas. Desta forma, o deputado estadual destinou R$ 500 mil para a área de saúde, considerada por ele uma das mais necessitadas. “Nosso objetivo é que nossas emendas tragam benefícios diretos para a população do Araripe. Na saúde, por exemplo, vamos ajudar na compra de equipamentos médicos fundamentais para os atendimentos no Hospital Regional Fernando Bezerra. Destinamos R$ 100 mil para um aparelho de Raio-X Digital. Outros R$ 120 mil para um ultrassom com Doppler. E mais R$ 100 mil em emendas vão para a aquisição de um tomógrafo”, explicou Antonio Fernando.

Para abastecimento d’água e irrigação, o deputado estadual destinou R$ 800 mil. Os recursos terão destino certo, direcionados à perfuração de poços artesianos, bem como à construção ou recuperação de açudes e barragens. Neste segmento, Ouricuri, Bodocó e Exu serão beneficiados com a perfuração de poços. Já o município de Santa Filomena vai ser atendido com a construção, reforma e ampliação de barragens.

Para o segmento de obras o volume de emendas de Antonio Fernando atingiu recursos na ordem de R$ 400 mil. Na área urbana, por exemplo, a Prefeitura de Ouricuri vai receber R$ 60 mil para a reforma da Praça Antonio Pedro da Silva. E o distrito da Barra de São Pedro, também em Ouricuri, será beneficiado com R$ 80 mil para a construção de uma praça. Já um valor de R$ 60 mil irá para outra praça no distrito de Caiçara, no município de Parnamirim. Entre as obras, outro destaque fica por conta de uma destinação de R$ 60 mil para o início das obras da Rodovia PE-630, que liga Trindade e Barra de São Pedro.

“Nosso objetivo, com a distribuição das nossas emendas, foi atender, de maneira equitativa, o campo e a cidade. As verbas que nos são disponibilizadas vão para hospitais, obras em geral, poços artesianos, barragens, açudes e também para ajudar instituições que prestam serviços relevantes à sociedade. Em nossa cidade, por exemplo, destinamos R$ 30 mil para ajudar a Amparo – Associação Mantenedora dos Animais de Ouricuri, que cuida da proteção animal no município”, concluiu o deputado Antonio Fernando.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Da Assessoria de Comunicação

TCE-PE RECOMENDA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE 2017 DO PREFEITO DE LAGOA GRANDE PE

Em julgamento nessa quinta-feira, dia 21 de novembro, a segunda câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou à Câmara de Vereadores de Lagoa Grande a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Vilmar Capellaro (MDB) no exercício de 2017.

O parecer prévio foi unânime. O relator do processo foi Conselheiro Carlos Neves, presidente da segunda câmara. Os outros Conselheiros que fazem parte da Câmara Deliberativa são Dirceu Rodolfo e Carlos Porto.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Fonte: Waldiney Passos

PROJETO DO DEPUTADO DORIEL BARROS PROPÕE CNH GRATUITA PARA AGRICULTORES FAMILIARES

Pernambuco tem 1,1 milhão de agricultores e agricultoras familiares, segundo dados do Instituto Agronômico (IPA). Muitas dessas pessoas possuem um veículo, mas ainda não têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) porque não conseguem arcar com os custos para tirar o documento.  Pensando em regularizar a situação desse público, o deputado Doriel Barros apresentou, esta semana, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um Projeto de Lei que inclui essa categoria entre os beneficiários do Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, conhecido como CNH Popular.
O objetivo do Programa, hoje, é oferecer a oportunidade a pessoas carentes, moradores de áreas distantes dos centros urbanos que, por vezes, dependem exclusivamente de transporte alternativo, sem regularidade de viagens e horários, de obterem a CNH gratuitamente.
O deputado explica que, além de gerar independência e proporcionar dignidade aos trabalhadores rurais, com a aprovação do projeto vai ser possível promover a regularização de inúmeros condutores que estão hoje em situação irregular, trafegando e conduzindo seus veículos na zona rural e, por vezes, até nas cidades, sem a devida documentação segundo as normas do Código de Trânsito Brasileiro.
“Deverá haver, também, o aumento no número da aquisição de veículos por parte dos beneficiários do referido Programa, o que vai movimentar a economia do Estado”, destaca, complementando:  “sem contar que a aprovação do Projeto de Lei não vai gerar despesas extras para o Governo do Estado e nem alterar a estrutura das secretarias e órgãos, já que o que queremos é criar uma nova categoria de beneficiários dentre as já existentes”.
O parlamentar acrescenta que ficará a cargo do Governo do Estado as vagas disponibilizadas para a categoria. O projeto de lei foi enviado às Comissões da Alepe para a apreciação dos demais parlamentares.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Ana Célia Floriano – Assessora de Comunicação do deputado Doriel Barros

CARAVANA DO MPA REALIZA HOJE EM OURICURI VISITA ÀS FAMÍLIAS NA ZONA RURAL E “RODA DE CONVERSA”

Um grupo de jovens do MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores a nível nacional está na região do Araripe visitando as famílias agricultoras e realizará na noite dessa segunda-feira, dia 18 de novembro na comunidade da Extrema, uma roda de conversa com apresentações teatrais, palestras e conversa sobre alimentação saudável, produtos naturais e conjuntura política.

Antes porém o grupo faz visitação na comunidade rural da Boa Vista e na Extrema convidando para o evento e falando de sua importância.

Em Ouricuri, a comunidade do sitio Cal, já foi visitada e convidada a participar dessa “roda de conversa”

O grupo, composto pelos jovens Alani Silva, Eutaíza Amorim, Fábio Santos, Denis Teixeira e Kássio Vágner, já estão em visitas nas casas convidand para o evento de logo mais à noite a partir das 18 horas na comunidade da Extrema de Prego em Ouricuri.

Confira a entrevista sobre o assunto:

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias

MEDIDA PROVISÓRIA ACABA COM REGISTRO PROFISSIONAL DE JORNALISTA, RADIALISTA E PUBLICITÁRIO

O governo aproveitou a publicação da Medida Provisória Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional nas Delegacias de Trabalho (DTRs) de algumas profissões, como jornalista, publicitário, radialista e artistas.
Ficará a critério da empresa decidir se vai ou não contratar um profissional sem registro profissional.
A MP acaba ainda com a exigência legal do diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha derrubado a obrigatoriedade do diploma para jornalista em 2009.
Criada como objetivo de incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos, a MP é praticamente uma minirreforma trabalhista e muda as regras para fiscalização, multas, participação nos lucros e resultados e jornadas de trabalho.
Isso valerá para todas as profissões, com exceção dos casos previstos em ordens e conselhos de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e conselhos de contabilidade, enfermagem, engenharia, arquitetura, medicina, entre outros.
— A ideia é eliminar de todo o marco regulatório a necessidade de registro de todas as profissões — disse o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo. — Estou eliminando o obstáculo para exercício da profissão — acrescentou.
O Congresso vai criar uma comissão mista para analisar a medida provisória, que será presidida por senador e terá como relator principal um deputado. O relatório aprovado na comissão será votado posteriormente pelos Plenários da Câmara e do Senado.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/PORTAL IMPRENSA | O GLOBO | UOL

APÓS RACHA NO PSL, BOLSONARO ANUNCIA SAÍDA DO PARTIDO

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na tarde desta terça-feira, dia 12 de novembro, a sua saída do PSL. Ele também disse que irá trabalhar para criar um novo partido, chamado Aliança pelo Brasil. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) disse esperar que Bolsonaro presida o novo partido. Segundo ela, a primeira convenção da sigla será feita em 21 de novembro.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) também sairá de imediato do partido, disse a deputada Bia Kicis. O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou que a ideia dos deputados é permanecer no PSL até a criação da nova legenda.

Os advogados de Bolsonaro estimam que conseguirão entregar, até março do ano que vem, as cerca de 500 mil assinaturas exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para criação de novo sigla. A ideia é viabilizar o partido a tempo de lançar candidatos às eleições de 2020, o que exige aprovação na corte eleitoral até abril.

O deputado Daniel Silveira disse que o TSE ainda não confirmou, “mas vai”, que é possível realizar a coleta de assinaturas por meio de um aplicativo para dispositivos móveis. Informou ainda que 30 parlamentares devem acompanhar Bolsonaro no novo partido.

A disputa interna do PSL veio à tona no dia 8 de outubro. Naquele dia, na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro fez críticas ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE), a um pré-candidato a vereador de Recife. “O cara (Bivar) está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”, prosseguiu. A partir daí, houve uma série de farpas trocadas entre dois grupos que se formaram entre os correligionários.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícia/Correio 24 Horas

FERNANDO BEZERRA COELHO CONVIDA RAUL HENRY PARA DISPUTAR ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE RECIFE

Durante o evento de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo federal no Senado, fez um convite ao deputado federal Raul Henry para disputar as eleições para prefeitura de Recife, capital pernambucana, ressaltando a retomada do protagonismo do partido no estado.

“O MDB, para se preparar para a disputa de 2022, para recuperar o tamanho da sua bancada, não pode deixar de disputar as capitais do Brasil. Portanto, Raul, pense com carinho, considere, (…) poucos quadros em Pernambuco têm a sua biografia e o Recife quer um novo tempo e Raul pode ser o instrumento da construção desse novo tempo na capital pernambucana”, afirmou.

Em seu discurso, o senador deixou claro o fim das rusgas políticas com Jarbas Vasconcelos e a unidade do partido para disputa das próximas eleições municipais. “Fernando, Jarbas e Raul estão unidos para fortalecer o MDB e é isso que temos feito, caminhado todas as regiões do estado, procurando fortalecer o partido para lançar o maior número de candidaturas para prefeito de Pernambuco”, disse.

Fernando ainda deixou claro a importância de Raul Henry e do senador Jarbas Vasconcelos para que a reconciliação fosse concretizada. Segundo o líder do governo federal no Senado, um gesto de Jarbas possibilitou a reaproximação política de ambos.

Pai do prefeito de Petrolina, Fernando comemorou a chegada de Miguel no partido e classificou a gestão de seu filho como a maior da história do município. “Miguel, eu estou feliz, porque você já é o melhor prefeito da história de Petrolina. Você tinha várias opções, mas fez a escolha certa do partido certo. Você vai resgatar um pouco a história de Petrolina, que é exemplo de gestão pública. (…) O que foi passagem de Juazeiro, hoje é a encruzilhada do progresso, referência para o desenvolvimento de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil”, finalizou o senador.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Waldiney Passos

PEC PARALELA DA PREVIDÊNCIA E PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA ESTÃO NA PAUTA DO CONGRESSO NESTA SEMANA

Foto: Agência Brasil

Votações e debates importantes estão na pauta do Congresso esta semana. Nesta segunda-feira, dia 11 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que permite a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. O tema voltou à tona na última quinta-feira, dia (7), depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, vetar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, entendimento contrário ao que vinha sendo adotado pela Corte desde 2016. A decisão permitiu que o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu, ambos do PT, fossem soltos na última sexta-feira, dia 8 de novembro.

Amanhã, terça-feira dia 12, os senadores podem concluir, em Plenário, a votação da chamada PEC paralela (133/2019) da Previdência. Entre outros pontos, o texto autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a realizarem mudanças previdenciárias com as mesmas regras aplicáveis ao regime da União, aprovadas no texto principal da reforma da Previdência, em outubro. Isso significa que as regras de aposentadoria dos servidores federais passariam a valer também para o funcionalismo estadual e municipal, incluindo tempo de contribuição, idade mínima e alíquota de contribuição previdenciária. A previsão é que os parlamentares votem quatro destaques apresentados a partir das duas da tarde. Há possibilidade de a matéria ser votada em segundo turno no mesmo dia. Caso seja aprovado, o texto segue para a Câmara.

Também na terça-feira, a partir de uma da tarde, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News ouve a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso. No mesmo dia, a Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, que analisa o PL 3453/08, se reúne às três da tarde, na Câmara dos Deputados, para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A proposta moderniza as regras para concessões e contratações das chamadas PPPs.

Também na terça-feira, às onze da manhã, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado debate o Projeto de Decreto Legislativo 523/2019, que ratifica o acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre o uso comercial da Base de Alcântara, assinado em 18 de março deste ano entre os países. A proposta foi aprovada no Plenário da Câmara em 22 de outubro.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro  – Radar de Notícias/Roberto Gonçalves

PC do B OURICURI ELEGE NOVO DIRETÓRIO MUNICIPAL E NÃO DESCARTA CANDIDATURA A PREFEITO EM 2020, NA COMPOSIÇÃO, EX CANDIDATO A DEPUTADO E DIRETORES DO SINDSEP, CONFIRA OS ELEITOS

Em conferência realizada neste domingo, dia 03 de novembro no auditório do SINDSEP de Ouricuri, o partido comunista do Brasil (PCdoB) da cidade de Ouricuri, elegeu os novos membros do diretório municipal.

A conferência contou com a participação de vários militantes, que enaltecem e fortalecem o partido que tem uma grande representatividade política no Brasil.

O diretório estadual foi representado por Alessandro Leite, que trouxe as diretrizes a serem adotadas pelos membros do diretório municipal e fez uma analise da situação política atual do país.

Ao final da conferencia foi eleito um delegado, que representará o município na conferencia estadual que acontecerá nos dias 14 e 15 de novembro. Em seguida foram eleitos os novos diretores do partido na cidade.

A nova diretoria do PCdoB Ouricuri ficou composta da seguinte forma:

Presidente: Fábio Souza
Vice-Presidente: Espedita Ribeiro
1º secretária: Analberga Lino
2º secretário: Josevaldo Batista
1º Secretário de finanças: Dhone Monteiro
2º Secretário de finanças: Anderson Aquino
Secretário de comunicação: Josué Oliveira
Secretário de ação institucional: Laércio Lima
Secretária de juventude: Ana Beatriz
Secretária de mulheres: Maria Alves
Secretário de movimentos sociais: Vanderlei.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Ascom – PC do B

SAÍDA DO PSL É O “MAIS PROVÁVEL’, AFIRMA EDUARDO BOLSONARO

Após participar de uma marcha contra a legalização das drogas no País, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o filho “03” do presidente Jair Bolsonaro, disse neste domingo, 3, que o caminho mais provável dele e de vários integrantes do partido, inclusive seu pai, é deixar o partido. Ressalvou, no entanto, que algumas conversas ainda possam ocorrer, se os ânimos serenarem. “O mais provável é a não permanência no PSL“, declarou ele, ao ser questionado pelo Estado.

Conforme o Estado informou neste sábado, 2, Bolsonaro enviou emissários para saber se o Partido Militar Brasileiro pode ser o seu destino, caso decida deixar a legenda pela qual foi eleito. A nova sigla é articulada pelo coordenador da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), e está em fase final de criação, aguardando apenas o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eduardo Bolsonaro contou que já foi notificado em relação ao processo disciplinar aberto pelo PSL e que vai apresentar a sua defesa “daqui a pouco”. Considerou, no entanto, que há ainda alguma chance de o processo ser retirado. “É um dia após o outro. Se eles se acalmarem e a gente sentir que existe chance (de conversar)….”, acrescentou. Indagado se teria chances de seguir no partido, o deputado observou que “o mais provável é a não permanência no PSL”.

Questionado se ainda haveria possibilidade de diálogo com o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), Eduardo Bolsonaro falou que conversou com o vice-presidente da legenda e advogado do partido, Antonio Rueda. “O advogado Rueda, que é ligado ao Bivar, é muito aberto. Conversei com ele na semana passada. Ainda que, por ventura, venhamos a sair, precisamos dialogar, precisamos ter um termo comum para que seja o menos traumático possível.”

AI-5. Em conversa com a imprensa, o deputado Eduardo Bolsonaro voltou a se defender das críticas recebidas por ter sugerido um novo AI-5 no caso de uma radicalização da esquerda no Brasil. “Qualquer pessoa com dois neurônios conseguiu entender o que eu falei ali, só os opositores que querem se aproveitar para dizer que eu tenho alguma coisa autoritária”, disse. “Eu não falei de resgatar AI 5. Falei sobre a possibilidade de uma medida enérgica. Talvez tenha sido infeliz por citar o AI-5. Se eu não tivesse citado o AI-5, não teria tido essa polêmica toda.”

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Portal Terra

EM LIVE, BOLSONARO DESAFIA GLOBO A CONVIDÁ-LO PARA FALAR POR 10 MINUTOS

O presidente Jair Bolsonaro desafiou a Rede Globo e lhe ceder 10 minutos para falar sobre o caso Marielle Franco em rede nacional. Neste semana, o Jornal Nacional divulgou que o nome do presidente foi citado nas investigações do assassinato da vereadora.

“Lamentável a TV Globo, querendo me associar ao possível mandante da execução da senhora Marielle Franco. Mas foi rapidamente desmentido por nós em uma live logo depois”, apontou Bolsonaro.

Logo após, Bolsonaro criticou a emissora e pediu espaço para falar no canal da família Marinho.

“É um jornalismo canalha, sem escrúpulo. Desafio vocês a me convidar a falar por dez minutos sobre esse episódio. Desafio vocês”, completou.

Assim como fez com veículo como Folha de S. Paulo e a revista Veja, Bolsonaro acusou a Globo de cometer injustiças contra ele “de forma covarde” e “o tempo todo”.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Pleno News

ANTONIO FERNANDO PARTICIPA DA ENTREGA DE TRATOR PARA AGRICULTORES NA ZONA RURAL DE OURICURI

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) participou, neste final de semana, da entrega de um presente de aniversário para os moradores da localidade da Barra de São Pedro, em comemoração aos dez anos da associação da comunidad, na Zona Rural de Ouricuri. Ao lado do empresário Lenarte Coelho (Botinha) e do ex-deputado federal Kaio Maniçoba – que destinou uma emenda parlamentar para a compra do equipamento – ele fez a entrega de um trator para a associação comunitária local. O trator será destinado ao atendimento dos agricultores do distrito.

Junto com Antonio Fernando, também participaram do evento o empresário Assis Junior e os ex-prefeitos de Ouricuri, César de Preto e Chico Coelho (pai de Botinha). Cerca de 600 pessoas, na maioria agricultores, estiveram presentes na entrega do equipamento. “É uma felicidade enorme poder participar e apoiar mais essa conquista para a comunidade da Barra de São Pedro. Esse trator terá uma utilidade enorme para todos os agricultores, servindo para aração dos terrenos, preparação da terra para o plantio, aumentando a produtividade e reduzindo os custos para os pequenos produtores rurais”, afirmou o deputado.

Em seu discurso, durante o evento, Antonio Fernando destacou que esta não foi uma ação isolada em suas ações parlamentares. Ele relembrou um conjunto de iniciativas  em benefício de Ouricuri e de outras cidades do Araripe, que ele vem desenvolvendo desde o início do mandato de deputado estadual. “Lutamos e conseguimos o projeto da PE-630, que passa pela Barra de São Pedro. Outra conquista importante para toda a região, foi a reconstrução da ponte sobre o Rio Piqui, que dá acesso a Bodocó. Na área de Saúde, estamos cobrando ao Governo do Estado mais leitos, novas salas cirúrgicas e reforço de ambulância de UTI para o Hospital Regional Fernando Bezerra, além de melhorias no atendimento da UPAE de Ouricuri”, ressaltou o deputado Antonio Fernando.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Ascom/Francisco Monteiro

BOLSONARO FALA SOBRE CASO MARIELLE: “WITZEL JÁ SABIA EM 9 DE OUTUBRO”

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta (30) que o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), contou a ele no dia 9 de outubro deste ano que o porteiro do Condomínio Vivendas da Barra citou o nome do presidente da República em depoimento durante as investigação da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

“Deixar bem claro também: dia 9 de outubro, às 21h, eu estava no Clube Naval no Rio de Janeiro. Chegou o governador Witzel e chegou perto de mim e falou o seguinte: ‘o processo está no Supremo’. Eu falei: ‘que processo?’ ‘O processo da Marielle.’ ‘Que que eu tenho a ver com a Marielle?’ ‘O porteiro citou teu nome.’ Quer dizer: Witzel sabia do processo que estava em segredo de Justiça. Comentou comigo”, afirmou o presidente.

Segundo informações da TV Globo, o porteiro do condomínio disse à polícia que, horas antes do assassinato dos dois, o outro suspeito do crime, Élcio de Queiroz, entrou no local e disse que iria para a casa do então deputado Jair Bolsonaro que, conforme mostram registros de presença da Câmara dos Deputados, estava em Brasília no dia 14 de março de 2018.

De acordo com o registro do porteiro, às 17h10 da data do crime, Élcio entra com um carro e vai à casa de número 58. Segundo apuração da TV Globo, o porteiro ligou para a casa e perguntou se o visitante estaria autorizado a entrar. Ele disse também que identificou a voz de quem atendeu como sendo a do “seu Jair”, fato que ele confirmou em dois depoimentos. Continue lendo

TOFFOLI PROPÕE AO CONGRESSO MUDANÇA NA LEI PARA EVITAR PRESCRIÇÃO DE CRIMES

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recomendou aos  presidentes do Senado e da Câmara Federal uma mudança no Código Penal, a fim de evitar a prescrição de crimes quando houver recurso para os tribunais superiores.

A sugestão encaminhada a Davi Alcolumbre e a Rodrigo Maia ontem na última segunda-feira, dia 28 de outubro foi feita após a suspensão do julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. No próximo dia 7, a Corte vai retomar a apreciação do assunto.

“Com a alteração legislativa sugerida, evitar-se-á eventual extinção da punibilidade por prescrição no âmbito dos Tribunais Superiores”, explica Toffoli, no pedido.

Os críticos à prisão somente após o trânsito em julgado usam o argumento de que, com a lentidão no Judiciário, a prescrição dos crimes pode acarretar na impunidade.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Rádio Metrópole

 

STF RETOMARÁ JULGAMENTO SOBRE PRISÃO APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA NO DIA 7

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro.

Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. A análise da questão ocorre há quatro sessões.

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro -Radar de Notícias/Waldiney Passos