ARTICULAÇÃO DE FERNANDO MONTEIRO POSSIBILITA RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM SANTA FILOMENA

A busca por recursos para atendimento a demandas dos municípios pernambucanos pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) tem rendido bons frutos já neste início de 2020. Entre os mais recentes está a liberação de R$ 1,9 milhão para a pavimentação asfáltica em Santa Filomena. A conquista para a cidade sertaneja deve-se a solicitações do prefeito da cidade, Cleomatson Vasconcelos, que contou com o apoio do parlamentar.

Fernando Monteiro levou a demanda, ainda em junho passado, ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que se comprometeu em estudar a viabilidade da solicitação, que acaba de ser atendida. “Esse é um pleito antigo que, graças ao deputado, poderá se concretizar. Com o empenho e capacidade de articulação de Fernando Monteiro, conseguimos”, destaca Cleomatson.

O deputado pernambucano reitera que não medirá esforços nem conversas com todas as esferas federais para a conquista de mais verbas para o Estado. “São obras que, ao serem concluídas, impulsionam o desenvolvimento das regiões e é para isto que trabalho”, reforça Fernando Monteiro.

Há poucos meses, o deputado federal esteve na cidade da região do Araripe para a entrega para a população de uma máquina retroescavadeira e um caminhão caçamba, ambos conquistados através de emendas do parlamentar pernambucano. Na ocasião, o prefeito Cleomatson destacou a atuação do deputado na busca por recursos para o município sertanejo. “Já são inúmeras as conquistas também para a área da saúde. Se não fosse a sua ajuda, a gente não teria avançado como avançamos, honrando com nossos compromissos”, reiterou o gestor de Santa Filomena.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Ascom 

CONGRESSO REVÊ QUASE 30% DOS VETOS DE BOLSONARO

Em 2019, o Congresso alterou vetos do presidente Jair Bolsonaro em quase 30% dos projetos barrados total ou parcialmente pelo chefe do Executivo. Se esse ritmo se mantiver, o volume de derrotas do Executivo no Legislativo caminha para um recorde. Em números absolutos, em seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro já supera a quantidade de vetos alterados nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff somados, segundo dados levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O número de vetos de Bolsonaro derrubados parcial ou totalmente pelo Legislativo até agora só não é maior do que a soma daqueles rejeitados nos dois anos e meio da administração de Michel Temer. No período em que esteve à frente do Palácio do Planalto (2016 a 2018), Temer teve 21 reveses desse tipo.

O veto nada mais é do que a discordância do presidente da República em relação a um projeto de lei aprovado pela Câmara e pelo Senado. Na prática, pode ser interpretado como jurídico, quando o texto é classificado como inconstitucional, ou mesmo político, sob a alegação de que a proposta fere o interesse público. Os dois motivos podem servir como justificativa, e cabe ao Congresso a palavra final.

Cada veto pode trazer a rejeição do presidente da República a diversos trechos do mesmo projeto. O Congresso e o Palácio do Planalto contam como um único veto o do pacote anticrime, por exemplo, sancionado no último dia 24, embora haja 25 pontos suspensos por Bolsonaro.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/IstoÉ

BOLSONARO EXTINGUE 14 MIL CARGOS E PROÍBE CONCURSOS

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que extingue 14.227 cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal. O ato também proíbe a abertura de concurso público e o provimento de vagas adicionais.

No grupo de cargos vagos e que vierem a vagar, serão extintos 9.742 deles, em áreas como Previdência, Saúde, Trabalho, Meio Ambiente, Cultura, Educação, Polícia Rodoviária Federal, Seguro Social, Polícia Federal e Fazenda. Entre os cargos estão os de auxiliar de laboratório, cartógrafo, desenhista, guarda de endemias, laboratorista, microscopista e técnico em cartografia.

Já no rol exclusivo dos cargos vagos, serão extintos 4.485, em setores como Saúde, Forças Armadas, Infraestrutura e Advocacia-Geral da União. Entre os cargos estão os de auxiliar de higiene dental, técnico de laboratório, auxiliar institucional, técnico federal de finanças e controle, fotógrafo, assistente de laboratório e assistente social.

Quanto à extinção de cargos, os efeitos do decreto passarão a valer no dia 26 de fevereiro de 2020. Ainda conforme o ato presidencial, não serão realizados concursos públicos para o Plano de Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). Entre os cargos estão os de assistente de direção e produção, confeccionador de instrumentos musicais, editor de imagens, instrumentador cirúrgico, mestre de edificações e infraestrutura e revisor de texto em braile.

da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Magno Martins

DEMOCRATAS MULHER REUNIRÁ PRÉ-CANDIDATAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM SEMINÁRIO NACIONAL NO RECIFE

O Democratas reúne, neste sábado, dia 14 de dezembro, no Mar Hotel, pré-candidatas às eleições municipais de 2020, de todas as regiões do Estado, no Seminário Nacional promovido pelo DEM Mulher. “As mulheres e pré-candidatas pernambucanas se integram à mobilização nacional que o partido está fazendo para formar lideranças femininas e capacitá-las para pleito em 2020. Queremos também sensibilizar as ainda não filiadas e que tenham intenção de entrar na política”, afirmou a presidente estadual do Democratas Mulher, Lucielle Laurentino.

Durante todo o dia, haverá debates sobre a política brasileira, estratégias de comunicação para fortalecimento de capital político, questões jurídicas e oficinas com atividades práticas.

O seminário vai reunir cerca de 200 mulheres e contará com a presença do presidente estadual do DEM, o ex-ministro Mendonça Filho, e da líder do partido na Assembleia Legislativa, Priscila Krause. “É fundamental a participação da mulher no processo político. O partido está trabalhando para ampliar o acesso das mulheres aos seus quadros. Essa mobilização nacional faz parte desse trabalho e visa dar suporte e levar conhecimentos essenciais para o desenvolvimento de uma campanha eleitoral”, disse Priscila Krause.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Portal de Prefeitura

NOVA DIREÇÃO DO PT DE PERNAMBUCO TOMA POSSE HOJE DIA 13 DE DEZEMBRO

A posse da nova Direção Estadual e do novo presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros, acontece nesta sexta-feira, dia 13 de dezembro, a partir das 16 horas, no auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Lideranças políticas de todas as regiões do estado, além de movimentos e organizações sociais e sindicais já confirmaram presença.

O Diretório Estadual é composto por 62 integrantes e o presidente, que foram eleitos durante o Congresso Estadual do partido, no dia 20 de outubro, além da líder da bancada na Alepe. Hoje também, antes da posse, haverá uma reunião do Diretório Estadual para a formação da Comissão Executiva do Partido.

O novo presidente do PT, Doriel Barros, é agricultor familiar do Agreste de Pernambuco. Natural de Águas Belas, tem 44 anos, é casado e pai de três filhos. Sua história de luta foi construída dentro do Movimento Sindical Rural, tendo sido diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Águas Belas e da Fetape, onde atuou por 16 anos, assumindo a presidência por dois mandatos.  Foi eleito deputado estadual em 2018, ficando na quarta colocação, com 66.990 votos.

Serviço

Ato de Posse da Direção Estadual e do novo presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros

Data: 13 de dezembro, sexta-feira.

Horário: 16h

Local: Assembleia Legislativa de Pernambuco, auditório Senador Sérgio Guerra, Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, 397, Boa Vista, Recife.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Ascom

DEPUTADO-PASTOR EURICO PEDE FIM DE MOTÉIS EM ÁREAS URBANAS

Filiado ao PATRIOTAS (PE), o Pastor e Deputado Federal Eurico, apresentou esta segunda-feira, 09 de dezembro, um projeto de lei que tem causado muito burburinho. O pastor que é membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco, argumentou durante a apresentação do projeto, que os estabelecimentos dedicados a prestarem dedicados ao mercado do sexo ferem o principio moral e os bons costumes.

Para justificar o Projeto de Lei apresentado, Eurico afirmou que motéis ajudam a desvalorizar as regiões próximas a eles. O pastor é conhecido no parlamento por incentivar projetos conservadores na Casa de Leis. Se aprovada, a lei proibirá motéis também em áreas residentes, em qualquer lugar do estado de Pernambuco.

O parlamentar é um dos lideres da frente parlamentar evangélica de Pernambuco. O tema vem sendo muito discutido e criticado pelos usuários e clientes dos estabelecimentos dedicados a prestarem esse serviço. Segundo informações, o pastor vem inclusive sofrendo represálias em suas redes sociais.

Na mesma linha, o deputado apresentou também na última quarta-feira, dia 4 de dezembro, um outro projeto de lei que  também visa proibir a  instalação de casas de show noturnas e boates em áreas urbanas. Sobre essa ‘segunda’ PL, o deputado afirmou: “Não bastasse a perturbação, a presença desses estabelecimentos, via de regra, funciona como um canal efetivo para o tráfico de drogas e a prostituição, corroborando ainda mais para a decadência moral e espiritual de nossa sociedade”, justificou o deputado.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Portal de Prefeitura

ANTONIO FERNANDO SE REÚNE COM SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, EM PAUTA, MAIS SEGURANÇA PARA O ARARIPE E INSTALAÇÃO COMPLETA DO IML EM OURICURI

Nos últimos dias, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC), intensificou as ações de cobrança e solicitações de vários pleitos de interesse direto para Ouricuri e o Sertão do Araripe. Entre as prioridades, o deputado incluiu a questão da segurança. Segundo Antonio Fernando, o encontro com o Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua, foi muito produtivo. ”Não só Ouricuri, mas também todos os outros nove municípios que compõem o Araripe, precisam de muita atenção na área de segurança. Na conversa com o secretário, recebemos a garantia de que serão implementados reforços tanto por parte da Polícia Militar como também da Polícia Civil”, afirmou o deputado.

Outro tema muito importante na pauta da reunião entre o deputado Antonio Fernando e o Secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, foi a questão da instalação completa do Instituto de Medicina Legal – IML, de Ouricuri. “É fundamental para Ouricuri e todo o Araripe a instalação completa e definitiva do IML em nossa cidade. Atualmente, o IML atende apenas questões envolvendo vivos (exames de corpo de delito). Quando há casos de mortes violentas ou que envolvam exames em pessoas falecidas, os corpos precisam ser encaminhados para Petrolina. Isso causa muito sofrimento e transtornos para as famílias. Por isso, procuramos o secretário para cobrar mais agilidade na conclusão da instalação do IML”, explicou Antonio Fernando.

Também neste ponto do Instituto de Medicina Legal, segundo o deputado, o Secretário de Defesa Social se comprometeu a dar toda a atenção para que a instalação seja concluída com a maior brevidade possível. “O Secretário nos explicou que ainda falta a aquisição de alguns equipamentos. Outro fato importante é o custeio para o funcionamento do IML, que deve ficar em torno de R$ 300 mil mensais. Mas esse custeio, de acordo com o Secretário, poderia ser solucionado com a ajuda da Prefeitura de Ouricuri, formalizando-se uma parceria para cobrir despesas de manutenção da unidade”, concluiu o deputado Antonio Fernando.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Ascom

ANTONIO FERNANDO DESTINA QUASE R$ 2 MILHÕES EM EMENDAS PARA A SAÚDE, OBRAS, POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS PARA OURICURI E O ARARIPE

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) fecha 2019 com um presente para os moradores de Ouricuri e do Sertão do Araripe. Somando emendas parlamentares próprias, Antonio Fernando conseguiu destinar recursos no montante de quase R$ 2 milhões para atender, especialmente, as demandas mais significativas de Ouricuri e outros municípios de sua região.

Para atender os pleitos mais urgentes do Sertão do Araripe, Antonio Fernando estabeleceu o foco prioritário da destinação de recursos para algumas áreas específicas. Desta forma, o deputado estadual destinou R$ 500 mil para a área de saúde, considerada por ele uma das mais necessitadas. “Nosso objetivo é que nossas emendas tragam benefícios diretos para a população do Araripe. Na saúde, por exemplo, vamos ajudar na compra de equipamentos médicos fundamentais para os atendimentos no Hospital Regional Fernando Bezerra. Destinamos R$ 100 mil para um aparelho de Raio-X Digital. Outros R$ 120 mil para um ultrassom com Doppler. E mais R$ 100 mil em emendas vão para a aquisição de um tomógrafo”, explicou Antonio Fernando.

Para abastecimento d’água e irrigação, o deputado estadual destinou R$ 800 mil. Os recursos terão destino certo, direcionados à perfuração de poços artesianos, bem como à construção ou recuperação de açudes e barragens. Neste segmento, Ouricuri, Bodocó e Exu serão beneficiados com a perfuração de poços. Já o município de Santa Filomena vai ser atendido com a construção, reforma e ampliação de barragens.

Para o segmento de obras o volume de emendas de Antonio Fernando atingiu recursos na ordem de R$ 400 mil. Na área urbana, por exemplo, a Prefeitura de Ouricuri vai receber R$ 60 mil para a reforma da Praça Antonio Pedro da Silva. E o distrito da Barra de São Pedro, também em Ouricuri, será beneficiado com R$ 80 mil para a construção de uma praça. Já um valor de R$ 60 mil irá para outra praça no distrito de Caiçara, no município de Parnamirim. Entre as obras, outro destaque fica por conta de uma destinação de R$ 60 mil para o início das obras da Rodovia PE-630, que liga Trindade e Barra de São Pedro.

“Nosso objetivo, com a distribuição das nossas emendas, foi atender, de maneira equitativa, o campo e a cidade. As verbas que nos são disponibilizadas vão para hospitais, obras em geral, poços artesianos, barragens, açudes e também para ajudar instituições que prestam serviços relevantes à sociedade. Em nossa cidade, por exemplo, destinamos R$ 30 mil para ajudar a Amparo – Associação Mantenedora dos Animais de Ouricuri, que cuida da proteção animal no município”, concluiu o deputado Antonio Fernando.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Da Assessoria de Comunicação

TCE-PE RECOMENDA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE 2017 DO PREFEITO DE LAGOA GRANDE PE

Em julgamento nessa quinta-feira, dia 21 de novembro, a segunda câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou à Câmara de Vereadores de Lagoa Grande a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Vilmar Capellaro (MDB) no exercício de 2017.

O parecer prévio foi unânime. O relator do processo foi Conselheiro Carlos Neves, presidente da segunda câmara. Os outros Conselheiros que fazem parte da Câmara Deliberativa são Dirceu Rodolfo e Carlos Porto.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Fonte: Waldiney Passos

PROJETO DO DEPUTADO DORIEL BARROS PROPÕE CNH GRATUITA PARA AGRICULTORES FAMILIARES

Pernambuco tem 1,1 milhão de agricultores e agricultoras familiares, segundo dados do Instituto Agronômico (IPA). Muitas dessas pessoas possuem um veículo, mas ainda não têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) porque não conseguem arcar com os custos para tirar o documento.  Pensando em regularizar a situação desse público, o deputado Doriel Barros apresentou, esta semana, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um Projeto de Lei que inclui essa categoria entre os beneficiários do Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, conhecido como CNH Popular.
O objetivo do Programa, hoje, é oferecer a oportunidade a pessoas carentes, moradores de áreas distantes dos centros urbanos que, por vezes, dependem exclusivamente de transporte alternativo, sem regularidade de viagens e horários, de obterem a CNH gratuitamente.
O deputado explica que, além de gerar independência e proporcionar dignidade aos trabalhadores rurais, com a aprovação do projeto vai ser possível promover a regularização de inúmeros condutores que estão hoje em situação irregular, trafegando e conduzindo seus veículos na zona rural e, por vezes, até nas cidades, sem a devida documentação segundo as normas do Código de Trânsito Brasileiro.
“Deverá haver, também, o aumento no número da aquisição de veículos por parte dos beneficiários do referido Programa, o que vai movimentar a economia do Estado”, destaca, complementando:  “sem contar que a aprovação do Projeto de Lei não vai gerar despesas extras para o Governo do Estado e nem alterar a estrutura das secretarias e órgãos, já que o que queremos é criar uma nova categoria de beneficiários dentre as já existentes”.
O parlamentar acrescenta que ficará a cargo do Governo do Estado as vagas disponibilizadas para a categoria. O projeto de lei foi enviado às Comissões da Alepe para a apreciação dos demais parlamentares.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Ana Célia Floriano – Assessora de Comunicação do deputado Doriel Barros

CARAVANA DO MPA REALIZA HOJE EM OURICURI VISITA ÀS FAMÍLIAS NA ZONA RURAL E “RODA DE CONVERSA”

Um grupo de jovens do MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores a nível nacional está na região do Araripe visitando as famílias agricultoras e realizará na noite dessa segunda-feira, dia 18 de novembro na comunidade da Extrema, uma roda de conversa com apresentações teatrais, palestras e conversa sobre alimentação saudável, produtos naturais e conjuntura política.

Antes porém o grupo faz visitação na comunidade rural da Boa Vista e na Extrema convidando para o evento e falando de sua importância.

Em Ouricuri, a comunidade do sitio Cal, já foi visitada e convidada a participar dessa “roda de conversa”

O grupo, composto pelos jovens Alani Silva, Eutaíza Amorim, Fábio Santos, Denis Teixeira e Kássio Vágner, já estão em visitas nas casas convidand para o evento de logo mais à noite a partir das 18 horas na comunidade da Extrema de Prego em Ouricuri.

Confira a entrevista sobre o assunto:

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias

MEDIDA PROVISÓRIA ACABA COM REGISTRO PROFISSIONAL DE JORNALISTA, RADIALISTA E PUBLICITÁRIO

O governo aproveitou a publicação da Medida Provisória Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional nas Delegacias de Trabalho (DTRs) de algumas profissões, como jornalista, publicitário, radialista e artistas.
Ficará a critério da empresa decidir se vai ou não contratar um profissional sem registro profissional.
A MP acaba ainda com a exigência legal do diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha derrubado a obrigatoriedade do diploma para jornalista em 2009.
Criada como objetivo de incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos, a MP é praticamente uma minirreforma trabalhista e muda as regras para fiscalização, multas, participação nos lucros e resultados e jornadas de trabalho.
Isso valerá para todas as profissões, com exceção dos casos previstos em ordens e conselhos de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e conselhos de contabilidade, enfermagem, engenharia, arquitetura, medicina, entre outros.
— A ideia é eliminar de todo o marco regulatório a necessidade de registro de todas as profissões — disse o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo. — Estou eliminando o obstáculo para exercício da profissão — acrescentou.
O Congresso vai criar uma comissão mista para analisar a medida provisória, que será presidida por senador e terá como relator principal um deputado. O relatório aprovado na comissão será votado posteriormente pelos Plenários da Câmara e do Senado.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/PORTAL IMPRENSA | O GLOBO | UOL

APÓS RACHA NO PSL, BOLSONARO ANUNCIA SAÍDA DO PARTIDO

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na tarde desta terça-feira, dia 12 de novembro, a sua saída do PSL. Ele também disse que irá trabalhar para criar um novo partido, chamado Aliança pelo Brasil. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) disse esperar que Bolsonaro presida o novo partido. Segundo ela, a primeira convenção da sigla será feita em 21 de novembro.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) também sairá de imediato do partido, disse a deputada Bia Kicis. O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou que a ideia dos deputados é permanecer no PSL até a criação da nova legenda.

Os advogados de Bolsonaro estimam que conseguirão entregar, até março do ano que vem, as cerca de 500 mil assinaturas exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para criação de novo sigla. A ideia é viabilizar o partido a tempo de lançar candidatos às eleições de 2020, o que exige aprovação na corte eleitoral até abril.

O deputado Daniel Silveira disse que o TSE ainda não confirmou, “mas vai”, que é possível realizar a coleta de assinaturas por meio de um aplicativo para dispositivos móveis. Informou ainda que 30 parlamentares devem acompanhar Bolsonaro no novo partido.

A disputa interna do PSL veio à tona no dia 8 de outubro. Naquele dia, na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro fez críticas ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE), a um pré-candidato a vereador de Recife. “O cara (Bivar) está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”, prosseguiu. A partir daí, houve uma série de farpas trocadas entre dois grupos que se formaram entre os correligionários.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícia/Correio 24 Horas

FERNANDO BEZERRA COELHO CONVIDA RAUL HENRY PARA DISPUTAR ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE RECIFE

Durante o evento de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo federal no Senado, fez um convite ao deputado federal Raul Henry para disputar as eleições para prefeitura de Recife, capital pernambucana, ressaltando a retomada do protagonismo do partido no estado.

“O MDB, para se preparar para a disputa de 2022, para recuperar o tamanho da sua bancada, não pode deixar de disputar as capitais do Brasil. Portanto, Raul, pense com carinho, considere, (…) poucos quadros em Pernambuco têm a sua biografia e o Recife quer um novo tempo e Raul pode ser o instrumento da construção desse novo tempo na capital pernambucana”, afirmou.

Em seu discurso, o senador deixou claro o fim das rusgas políticas com Jarbas Vasconcelos e a unidade do partido para disputa das próximas eleições municipais. “Fernando, Jarbas e Raul estão unidos para fortalecer o MDB e é isso que temos feito, caminhado todas as regiões do estado, procurando fortalecer o partido para lançar o maior número de candidaturas para prefeito de Pernambuco”, disse.

Fernando ainda deixou claro a importância de Raul Henry e do senador Jarbas Vasconcelos para que a reconciliação fosse concretizada. Segundo o líder do governo federal no Senado, um gesto de Jarbas possibilitou a reaproximação política de ambos.

Pai do prefeito de Petrolina, Fernando comemorou a chegada de Miguel no partido e classificou a gestão de seu filho como a maior da história do município. “Miguel, eu estou feliz, porque você já é o melhor prefeito da história de Petrolina. Você tinha várias opções, mas fez a escolha certa do partido certo. Você vai resgatar um pouco a história de Petrolina, que é exemplo de gestão pública. (…) O que foi passagem de Juazeiro, hoje é a encruzilhada do progresso, referência para o desenvolvimento de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil”, finalizou o senador.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Waldiney Passos

PEC PARALELA DA PREVIDÊNCIA E PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA ESTÃO NA PAUTA DO CONGRESSO NESTA SEMANA

Foto: Agência Brasil

Votações e debates importantes estão na pauta do Congresso esta semana. Nesta segunda-feira, dia 11 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que permite a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. O tema voltou à tona na última quinta-feira, dia (7), depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, vetar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, entendimento contrário ao que vinha sendo adotado pela Corte desde 2016. A decisão permitiu que o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu, ambos do PT, fossem soltos na última sexta-feira, dia 8 de novembro.

Amanhã, terça-feira dia 12, os senadores podem concluir, em Plenário, a votação da chamada PEC paralela (133/2019) da Previdência. Entre outros pontos, o texto autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a realizarem mudanças previdenciárias com as mesmas regras aplicáveis ao regime da União, aprovadas no texto principal da reforma da Previdência, em outubro. Isso significa que as regras de aposentadoria dos servidores federais passariam a valer também para o funcionalismo estadual e municipal, incluindo tempo de contribuição, idade mínima e alíquota de contribuição previdenciária. A previsão é que os parlamentares votem quatro destaques apresentados a partir das duas da tarde. Há possibilidade de a matéria ser votada em segundo turno no mesmo dia. Caso seja aprovado, o texto segue para a Câmara.

Também na terça-feira, a partir de uma da tarde, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News ouve a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso. No mesmo dia, a Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, que analisa o PL 3453/08, se reúne às três da tarde, na Câmara dos Deputados, para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A proposta moderniza as regras para concessões e contratações das chamadas PPPs.

Também na terça-feira, às onze da manhã, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado debate o Projeto de Decreto Legislativo 523/2019, que ratifica o acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre o uso comercial da Base de Alcântara, assinado em 18 de março deste ano entre os países. A proposta foi aprovada no Plenário da Câmara em 22 de outubro.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro  – Radar de Notícias/Roberto Gonçalves