PRESIDENTE BOLSONARO VIAJA HOJE, DIA 6 A ARGENTINA E RETORNA AMANHÃ, DIA 7

O presidente Jair Bolsonaro viaja, hoje, à Argentina para se reunir com o presidente Mauricio Macri, empresários e representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo.

Esta é a primeira viagem de Bolsonaro a Buenos Aires desde que tomou posse. Em janeiro deste ano, Macri esteve em Brasília.

A agenda divulgada pela Presidência prevê alguns compromissos, entre os quais:

•    Cerimônia na Praça San Martín;

•    Reunião reservada com Mauricio Macri;

•    Reunião ampliada com ministros;
•    Declaração à imprensa;

•    Encontro com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário;

•    Encontro com empresários;

•    Transmissão ao vivo em uma rede social.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, está prevista a assinatura de acordos entre os dois países nas áreas de defesa, ciência e tecnologia, biocombustíveis e mineração.

Na viagem, Bolsonaro estará acompanhado de um comitiva formada pela primeira-dama, Michelle, e por alguns ministros, entre os quais Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Também acompanharão Bolsonaro o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) e assessores da Presidência da República.

A volta de Bolsonaro ao Brasil está programada para as 9h25 de amanhã. O presidente viajará de Buenos Aires para o Rio de Janeiro, onde participará de uma cerimônia militar.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Magno Martins

EM BRASÍLIA, ANTONIO FERNANDO APRESENTA ARGUMENTOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM OURICURI

Como ele mesmo informou nesta segunda-feira (03) na Rádio Arari FM, o deputado estadual Antônio Fernando (PSC), está em Brasilia. Segundo o parlamentar, ele está aproveitando cada momento para defender os pleitos do Araripe e de Pernambuco.

Na tarde desta terça (04), ao lado do deputado federal Augusto Coutinho, e dos empresários Marcelo Cavalcanti e Vítor Coelho, que o acompanham na Capital Federal, participaram de uma audiência com o Subsecretário-Geral da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, João Paulo Ramos.

“Apresentamos a ele dois documentos com argumentos técnicos para a manutenção da Agência da Receita Federal em nossa cidade de Ouricuri; e também para que a Superintendência Regional da Receita, no Recife, seja transformada na Superintendência de todos os nove Estados Nordeste. Há uma reestruturação da Receita Federal em curso em todo o Brasil e estamos lutando para manter este importante órgão da União em pleno funcionamento em nossa cidade e nosso Estado”, disse Antônio Fernando.

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Com argumentos fortes e determinação, o deputado sertanejo disse acreditar que terá sucesso junto com seus conterrâneos em mais esta ação parlamentar em Brasília. “Vamos seguir com coragem, disposição e fé em Deus. Um abraço a todos!”, finalizou.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Ascom

SENADOR E LÍDER DO GOVERNO NO SENADO, FBC PODE SUBSTITUIR LORENZONI

Bastou ser reconhecido como peça fundamental nas duas últimas vitórias do Governo no Senado para o líder governista na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB), passar a ser visto como o sucessor do ministro Onyx Lorenzoni, na Casa Civil. Articulado e com bom trânsito em todos os partidos no Congresso, inclusive de oposições, FBC, como é mais conhecido, seria o nome talhado para oxigenar a relação do Governo com a Câmara e o Senado.

Experiente, ex-ministro da Integração Nacional, o senador pernambucano ganhou a confiança de Bolsonaro quando fez o Senado votar o mesmo texto da MP da reforma administrativa aprovada na Câmara, na semana passada.

E, na última segunda-feira, dia em que as sessões não são realizadas por falta de quórum, colocou mais de 70 senadores em plenário para votar a MP do pente fino no INSS. FBC é cobra criada e Onyx não articula nada com o Congresso, acumulando grande desgaste.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Magno Martins

CISAPE E SEBRAE APRESENTAM FERRAMENTAS DE TRABALHO AOS SECRETÁRIOS DE AGRICULTURA SOBRE INSPEÇÃO MUNICIPAL

Durante toda a última sexta-feira, 31 de maio, o Consorcio Intermunicipal do Araripe pernambucano (CISAPE), reuniu os secretários de agricultura dos municípios consorciados e suas equipes para um dia de treinamento de como trabalhar as ferramentas de aplicação do S.I.M (Serviço de Inspeção Municipal), que com o apoio do CISAPE e em parceria com SEBRAE será implantado nos municípios.

A Inspeção Municipal quando implantada, será responsável pela inspeção e fiscalização da produção e vai impulsionar a valorização dos produtos produzidos nos municípios da região, no treinamento realizado pelo SEBRAE na sede do CISAPE em Ouricuri, foi apresentado aos secretários e suas equipes o aplicativo e plataformas digitais, ferramentas que irão facilitará a coordenação dos trabalhos na implantação dos serviços de inspeção municipal.

O presidente do CISAPE Cleomatson Vasconcelos avalia que esse será um grande passo de incentivo aos pequenos produtores “O consorcio está sempre buscando parcerias para nossos municípios, o Serviço de Inspeção Municipal será um grande avanço na valorização dos nossos produtos regionais, trouxemos o Sebrae para essa parceria, os secretários estão recebendo treinamento de como trabalhar as plataformas e aplicativos desse  programa que brevemente será implantado em nossos municípios consorciados” Afirmou o presidente do Cisape.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Francisco Monteiro

SENADO APROVA MP QUE REESTRUTUROU GOVERNO; COAF SERÁ TRANSFERIDO PARA A ECONOMIA

Senado aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória (MP) editada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro que reestruturou o governo e reduziu de 29 para 22 o número de ministérios.

Durante a votação, os senadores decidiram manter a alteração feita pela Câmara que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. (Veja outras mudanças ao final da reportagem)

Nesta segunda (27), o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, já havia informado que Bolsonaro não vetará a mudança.

Quando editou a medida provisória, o presidente transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda (atual pasta da Economia) para o Ministério da Justiça.

Durante a tramitação da MP no Congresso, porém, os parlamentares decidiram desfazer a mudança.

Na sessão, os senadores:

  • aprovaram por 70 votos a 4 o texto-base da MP, conforme enviado pela Câmara;
  • rejeitaram um destaque que previa o retorno do Coaf para o Ministério da Justiça.

O Coaf é um órgão de inteligência que atua no combate à lavagem de dinheiro e a fraudes financeiras.

Numa recente entrevista à GloboNews, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que o conselho estará “melhor posicionado” se for mantido na pasta. Argumentou que, na Economia, o Coaf “tende a ser negligenciado” porque a pasta tem outras prioridades.

PREFEITO DE OURICURI GARANTE JUNTO AO GOVERNADOR A CONSTRUÇÃO DA PE 630 E INAUGURAÇÃO DO IML

Durante audiência nesta segunda-feira, dia 27 de maio no Palácio Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco em Recife, o Prefeito de Ouricuri Ricardo Ramos, (PSDB) garantiu junto ao Governador Paulo Câmara a construção da tão sonhada PE 630, trecho que Trindade ao povoado da Barra de São Pedro. A obra que é um antigo sonho da população está inclusa no Programa Caminhos de Pernambuco.

Nas redes sociais, o Ricardo Ramos anunciou as novidades. “Precisava contar essa grande novidade a todos vocês! Nesta segunda (27) durante audiência no Palácio Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco em Recife, o Governador Paulo Câmara anunciou em primeira mão a construção da tão sonhada PE 630, trecho que Trindade ao povoado da Barra de São Pedro”

Ricardo Ramos também afirmou que foi reforçado o início das atividades do novo Instituto Médico Legal – IML Ouricuri, que beneficiará não apenas o município, mas todo o Sertão do Araripe, bem como o reforço das patrulhas de seguranças em todos os povoados, especialmente na Barra de São Pedro.

Ainda segundo o Prefeito, “Paulo amara irá atender prontamente ao nosso pedido, porque sabe do compromisso do povo ouricuriense com o desenvolvimento do nosso Estado. E principalmente, por saber que tanto a nova rodovia como a inauguração do IML e a melhoria da segurança irão impactar diretamente na qualidade de vida do povo ouricuriense”, disse o Chefe do Executivo.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Ascom

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE OURICURI ADERE A GREVE GERAL DA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA

Fazendo parte das ações do movimento sindical, o SINDSEP, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ouricuri, convoca a categoria da educação para aderir a greve geral na próxima quinta-feira, dia 30.

Simultâneo a greve, será realizado a 4ª Assembléia Geral da categoria esse ano.

Confira na íntegra o edital da assembleia:

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Sindsep Ouricuri

DEPUTADO ANTONIO FERNANDO GARANTE PROJETO PARA OBRAS DA RODOVIA PE-630, NO SERTÃO DO ARARIPE

A partir de uma luta iniciada desde os primeiros dias do seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) abriu esta semana com uma conquista importante para toda a população do Araripe. Em reunião com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, o deputado recebeu a garantia do Governo do Estado para que seja iniciado, o mais breve possível, o projeto de pavimentação da PE-630, no Sertão do Araripe.

“A PE-630 é estratégica para o avanço do desenvolvimento de nossa região. Trata-se de uma rodovia fundamental para o escoamento da produção do gesso do Araripe – que atende 95% do mercado brasileiro – e também para a circulação da população com mais segurança e encurtando distâncias”, explicou Antonio Fernando. O deputado também reconheceu a ação do Governo estadual: “Essa é uma luta de mais de 20 anos do povo da região que vai se tornando realidade. E nós só temos a agradecer a sensibilidade do Governador Paulo Câmara e da secretária Fernandha Batista. Com a garantia dos recursos para o projeto da PE-630, eles demonstraram que apoiam os anseios do povo do Araripe”, disse Antonio Fernando.

O trajeto completo da PE-630 parte de Trindade, passando pelos povoados da Barra de São Pedro e Videu – no município de Ouricuri – até chegar a Santa Filomena e depois alcançar Dormentes. “O projeto inicial já garantido da rodovia será feito ainda este ano, começando pelo no trecho de Trindade até a Barra de São Pedro. Em seguida serão projetados os demais trechos, para que seja concluído todo o trajeto da PE-630”, explicou Antonio Fernando.

Na reunião com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, Antonio Fernando estava junto com o prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Vasconcelos, cidade que também será beneficiada com as obras da PE-630. Também acompanharam o deputado os empresários Lenarte e Vítor Coelho, de Ouricuri; e os integrantes da Comissão de Luta pela Pavimentação da PE-630, Tadeu do IPA, Professor Valdécio, e o Padre Francinaldo, pároco da Barra de São Pedro.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de notícias/Assessoria Parlamentar de Comunicação/Francisco Monteiro

CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DO EX-PREFEITO CEZAR DE PRETO SÃO APROVADAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE OURICURI APÓS EMBATE ENTRE DIDA E CARLOS NUNES

A sessão extraordinária que votou as contas do exercício financeiro de 2014 do ex-prefeito de Ouricuri, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, (Cezar de Preto), foi realizada nesta sexta-feira, 24 de maio às 10 horas da manhã, na Câmara de Vereadores de Ouricuri, (Casa Rodrigo Castor).Os 15 parlamentares compareceram à sessão e com o plenário lotado, votaram após explanarem sobre o teor da recomendação do Tribunal de Contas, que sugeria a rejeição, porém no seu teor, segundo os parlamentares (maioria), não havia indícios de crime e o ex-prefeito apenas teria deixado de repassar na totalidade o pagamento a classe patronal, alegando e demonstrando a situação financeira do município e as situações de decretos devido a crise econômica vivida durante o ano de 2014.

Antes da votação, os vereadores expuseram suas ideias e observâncias sobre o tema, confira:

O destaque foi a “queda de braço” entre o líder da bancada de situação Carlos Nunes e o vereador Dida, que explanaram e divergiram sobre o atual gestor e o ex prefeito em questão, esquentando o clima no plenário da câmara, confira:

A presidente da Casa, vereadora Adelúcia Cleia, fez a defesa em relação a absolvição do ex prefeito, ao final do embate e anunciou a votação que foi nominal.

Confira agora como foi a votação de cada vereador e o resultado final, que deu a vitória a Cezar de Preto por 10 votos a 5:

O relator Vereador Alex Bar defendeu que os vereadores votassem contra a orientação do Tribunal de Contas do Estado.

O vereador Everaldo Valério, líder da oposição avaliou o resultado e disse que os parlamentares agiram com consciência em votar contra o relatório do TCE e favorável ao ex-gestor. Vamos agora saber como votou cada vereador.

Alex Bar, ao final justificou sua posição no relatório, confira:

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias

PRESIDENTE BOLSONARO VISITA HOJE, DIA 24 CIDADE DE PETROLINA E SERÁ RECEPCIONADO PELO PREFEITO MIGUEL COELHO

Presidente Jair Bolsonaro visita Petrolina nesta sexta-feira (24)O presidente Jair Bolsonaro fará a primeira viagem oficial ao Nordeste e um dos pontos de parada será em Petrolina, nesta sexta-feira, dia 24 de maio. Na cidade, Bolsonaro vai entregar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida.

Segundo o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, além de inaugurar o primeiro conjunto habitacional de sua gestão, ele também vai anunciar uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal na Fruticultura Irrigada da região.

O prefeito exaltou a aliança com o presidente da república. “Em Petrolina, o presidente tem apoio, tem aliado e vai ver uma cidade que gera emprego, renda e que a força política, bem aplicada, faz uma cidade prosperar”, disse o prefeito.

Além de acompanhar Bolsonaro em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho, afirmou que levará até o presidente outras demandas da cidade, confira os detalhes na reportagem de Marco Aurélio, da rádio Jornal.

A movimentação é intensa na cidade com atos a favor e contra o presidente e até um título de cidadão foi cogitado ser entregue a Bolsonaro na câmara de vereadores da cidade e posteriormente retirado de pauta.

Governadores de vários estados afirmaram se fazer presentes durante a visita do gestor pela primeira vez a Petrolina no período da tarde dessa sexta, dia 24 de maio.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Rádio Jornal/NE10

SINDSEP PEDE AOS VEREADORES AJUDA NA CONSTRUÇÃO DO ACORDO PELOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Após protocolar na justiça uma petição para decisão sobre o rateio do FUNDEF, a diretoria do SINDSEP emitiu à câmara de vereadores de Ouricuri um ofício solicitando ajuda dos parlamentares para a construção de um acordo independente da ação judicial impetrada, na tentativa de agilizar o processo de acordo e ratio da veba com os servidores e a prefeitura, confira na íntegra o ofício:

Ofício nº. 047/2019

Ouricuri-PE, 21 de maio de 2019

À

Exma. Sra. Presidenta da Câmara Municipal de Ouricuri

MD Vereadora Adelúcia Clea Feitosa

Senhora Presidenta e demais Parlamentares,

Vimos através do presente, reforçar o pedido de ajuda para juntos sensibilizarmos o Prefeito Ricardo Ramos, no sentido de chegarmos a um acordo amigável entre a prefeitura e o sindicato. Esses recursos são também importantes para fomentar a economia do município que está estagnada.

Na reunião do dia 15 de maio o Prefeito Ricardo Ramos afirmou que é favorável ao rateio dos recursos com os professores e demais servidores da educação. No entanto, vai esperar uma decisão judicial.

Diversos  prefeitos estão fazendo acordos com os sindicatos, visando a divisão justa do dinheiro e ficando livre de eventuais punições. Assim, define-se os termos do acordo com sindicato, cria-se uma lei municipal e pede-se a justiça federal a homologação do acordo. Entendemos ser o caminho mais seguro e rápido para resolver esta questão dos precatórios.

Informamos que o SINDSEP impetrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a divisão justa dos recursos oriundos dos Precatórios do FUNDEF, entretanto, devemos continuar as negociações com a Prefeitura pelo acordo amigável.

Diante do exposto e para fortalecer a luta, solicitamos desta Casa de Leis a feitura de uma INDICAÇÃO PARLAMENTAR COLETIVA solicitando do Poder Executivo o envio do projeto de lei à esta Câmara Municipal assegurando a divisão justa dos recursos, previamente acordado com o sindicato.

Relembramos que no ano de 2016 tramitou no âmbito desta Casa o Projeto de Lei nº. 017/2016, oriundo do Poder Executivo que estabelecia critérios de divisão dos precatórios do FUNDEF. Porém, o PL não foi a votação, mesmo indo a pauta por várias vezes, sem êxito por falta de quórum. Posteriormente o PL foi devolvido. Mas surge agora uma nova oportunidade dos Senhores e Senhoras Parlamentares lutarem por um acordo que venham a favorecer a divisão justa dos recursos dos Precatórios do FUNDEF, assim como tem sido feito em outros municípios onde o Legislativo tem sido protagonista nas negociações.

Na confiança da solicitação atendida, agradecemos.

Cordialmente,

Espedita Ribeiro da S. Lopes                                               Analberga Maria de O. Lino

Presidenta                                                                       Vice-presidenta

Dhone Monteiro Galvão                                                          Fagna Leide da C. Leite

Sec. Finanças                                                                           Sec. Geral

Luis Arcenio de Alencar Irmão

Sec. Comunicação

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro-Radar de Notícias/Sindsep Ouricuri

BOLSONARO ORGANIZA PRIMEIRA VIAGEM AO NORDESTE

O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer uma ofensiva em território quase todo comandado por governadores da oposição. Na semana seguinte aos maiores protestos de rua contra seu governo, Bolsonaro fará a primeira viagem oficial ao Nordeste, para entregar casas populares e anunciar mais verbas para obras de infraestrutura. É nessa região que o presidente registra as piores avaliações – para 40% dos nordestinos, o governo é ruim ou péssimo, conforme o Ibope.

O roteiro tomará toda a sexta-feira, dia 24 de maio. Em Petrolina (PE), Bolsonaro vai entregar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Em Recife (PE), deverá anunciar um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019.

Oficialmente, a viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O presidente vai se reunir, no Instituto Ricardo Brennand, complexo cultural da capital pernambucana, com 11 governadores. Todos da região confirmaram presença – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Além deles, irão os governadores de Minas Gerais e Espírito Santo, abrangendo parte do Sudene.

Parlamentares nordestinos, que cobravam a ida do presidente à região, também estão sendo convidados.

Na primeira entrevista após assumir o cargo, Bolsonaro disse que os governadores nordestinos não deveriam pedir dinheiro a ele. “Não venham pedir nada para mim, porque não sou presidente. O presidente está lá em Curitiba”, disse ele, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. Bolsonaro, porém, argumentou que não abriria uma guerra política para não prejudicar os eleitores. “Não posso fazer uma guerra com governador do Nordeste atrapalhando a população. O homem mais sofrido do Brasil está na Região Nordeste. Vamos mergulhar para resolver muitos problemas do Nordeste.”

A viagem de Bolsonaro foi precedida de encontros com esses governadores. Em uma reunião recente em Brasília, ministros palacianos apelaram por mais apoio à reforma da Previdência. Argumentaram que, apesar das diferenças políticas, não era mais tempo de “palanque”.

Os governadores disseram entender a necessidade da reforma, mas cobraram proteção aos pobres do Nordeste. A região registra a maior taxa de desemprego no País: 15,3%, acima da média nacional, de 12,7%. E vem sofrendo com o arrocho no orçamento. Nos três primeiros meses do ano, Bolsonaro enviou R$ 242 milhões aos Estados nordestinos. Sem descontar a inflação no período, foram 3,2% a menos frente a igual período do ano passado, ainda na gestão de Michel Temer. Os números referem-se aos recursos para despesas discricionárias, que o governo pode ou não fazer. Não entram nessa conta as transferências obrigatórias.

Cortes

Em carta aberta após encontro com Bolsonaro em Brasília, os governadores do Nordeste reclamaram dos cortes orçamentários nas universidades e nos institutos federais, que motivaram as marchas de rua da semana passada, e solicitaram a retomada de obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacionais, como forma de combater o desemprego. “A pauta dele não tem nada a ver com a necessidade do Brasil. Dar arma a vereador, tem coisa mais velha que isso?”, comentou um governador, reservadamente, ao deixar o encontro.

Em 2018, o petista Fernando Haddad venceu em todos os Estados do Nordeste. Para reverter o quadro negativo, Bolsonaro encomendou aos ministros ações imediatas, além do plano de longo prazo.

Os ministros prepararam a Agenda Nordeste, um conjunto de ações de curto prazo – a maioria delas já existia em governos anteriores, mas será remodelada. Entre elas, estão a instalação de cisternas nas escolas (do Ministério da Cidadania), que também anunciou pagamento de 13º no Bolsa Família; a aquisição de alimentos da agricultura familiar e crédito fundiário (a cargo da pasta da Agricultura); ligação por internet em escolas rurais e o estímulo ao interesse por ciências (Ciência e Tecnologia e Educação); a Rede Cegonha, de atenção básica a mães e bebês (Saúde).

“A região precisa de atenção especial, é a que tem a maior representatividade do País, com maior número de governadores”, diz o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. “A ida dele traz um marco para a região, mostra visão estratégia que vai além do governo dele. O plano é pensado para 12 anos, extrapola a gestão e mostra um pensamento de Estado.”

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias, com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

SINDSEP DE OURICURI DIVULGA RESULTADO DA REUNIÃO DOS PRECATÓRIOS COM A PREFEITURA

O SINDSEP esteve reunido com o Poder Executivo e Legislativo na manhã desta quarta-feira, dia 15 de maio, para tratar dos precatórios do FUNDEF.

Estiveram presentes: A Diretoria do SINDSEP e seu assessor jurídico Dr. João Paulo, o Prefeito Ricardo Ramos, o Procurador Dr. Wilker Ferreira, o Controlador Jocélio Amorim, a Secretária de Educação Eliana Guedes, o Secretário de Administração Ramildo Ramos e os vereadores(as).

O Prefeito disse que e favorável ao rateio dos recursos. No entanto, vai esperar uma decisão judicial, uma vez que o Tribunal de Contas da União-TCU e o Ministério Público Federal-MPF expediu recomendação para que as prefeituras apliquem os recursos exclusivamente no desenvolvimento do ensino e valorização do magistério. Segundo o TCU e MPF esses recursos não devem ser usados para pagamento de honorários advocatícios e nem rateios, abonos, contribuição previdência ou remuneração de qualquer natureza.

O prefeito explicitou que necessita de um amparo legal, para que no futuro não venha a ser prejudicado cível e penalmente pelos tribunais de controle e responder por improbidade administrativa.

Durante a reunião o SINDSEP apresentou a proposta de divisão dos precatórios do FUNDEF, da seguinte forma:

1-Que 60% dos recursos sejam rateados com os professores;

2-Que 20% dos recursos sejam rateados entre os servidores da educação;

3-Que os 20% restantes sejam aplicados na melhoria da rede municipal de ensino, priorizando a construção da Escola Municipal São Sebastião.

O SINDSEP apresentou exemplos de outras cidades que já efetuaram o pagamento desses recursos aos profissionais da educação, de antes e de depois da decisão contrária do TCU e do MPF.

Nesse momento, o advogado do sindicato Dr. João Paulo, considerando que o prefeito disse ser favorável à divisão, sugeriu então, que ele fizesse como outros gestores estão fazendo em suas cidades. Da seguinte forma:

1-Define um acordo de rateio dos recursos com o sindicato;

2-O sindicato delibera com a categoria em assembleia geral;

3-Após aprovado em assembleia, o executivo elabora um projeto de lei com os termos do acordo;

4-Projeto de lei é enviado à Câmara para aprovação;

5-Depois o projeto de lei é sancionado pelo prefeito e vira LEI;

6-Prefeitura de Sindicato entram com uma petição na Justiça Federal, solicitando a homologação do acordo;

Na perspectiva do acordo ser homologado pela justiça por se tratar de uma decisão judicial, nada poderia os órgão de controle fazer contra o gestor, já que essa, segundo ele, é a sua maior preocupação.

Após ouvir a proposta, o prefeito disse que prefere aguardar uma decisão da justiça.

O SINDSEP insistiu na proposta de projeto de lei, uma vez que vários prefeitos estão fazendo isso para se resguardarem de uma possível representação do MPF.

Relembrou os anos difíceis dos servidores que não tinham planos de cargos e carreiras, que somente em 2013 passaram a receber em conformidade com o tempo de serviço.

Também do sofrimento dos professores que ficaram entre 1998 até 2003 com seus salários congelados em R$210,00 (duzentos e dez reais).

Que se os recursos tivessem chegado no período certo (1998 a 2006), teriam ido para os professores e servidores, conforme determina a Lei do FUNDEF/FUNDEB (art. 60 do ADCT e no art. 79 da Lei nº 9.424/96), que obriga o município a aplicar 60% dos recursos no pagamento do professores e 40% na remuneração dos servidores e manutenção do ensino.

Os vereadores se manifestaram favoráveis a divisão dos precatórios, porém temerários com os desdobramentos judiciais.

DECISÃO DO SINDSEP

1-O SINDSEP, através da sua assessoria jurídica impetrará IMEDIATAMENTE com uma ação na Justiça Federal pedindo a divisão justa dos recursos oriundos dos Precatórios do FUNDEF;

2-Solicitaremos uma audiência judicial para colocarmos a juíza federal a par dos anseios dos profissionais da educação de Ouricuri;

3-Continuaremos as negociações com os Poderes Executivo e Legislativo com o objetivo fundamental de garantir que esses recursos tenham destinação justa;

4-Resistência permanente, incansável e absoluta na luta pelos precatórios do FUNDEF, para que os verdadeiros donos tenhas os seus direitos respeitados.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/ Sindsep Ouricuri

PERNAMBUCO ADOTA PROGRAMAS SOCIAIS PARA ENFRENTAR A VIOLÊNCIA

Governador de PE, Paulo Câmara

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, lançou nesta quarta-feira, dia 15 de maio, o Programa Pernambuco Pela Prevenção,um conjunto de ações sociais integradas que visam a prevenção e o combate à violência através de políticas públicas para o setor mais vulnerável da sociedade.

O projeto visa a uma maior participação do governo e da população na redução dos crimes e violência, com um enfoque especial para os jovens. De acordo com Clóvis Benevides, secretário estadual de Política de Prevenção à Violência e às Drogas, o programa é “um compromisso, é uma inovação, mas antes de tudo é a materialização da responsabilidade compartilhada de uma maneira muito clara”.

Benevides explica ainda que para ajudar a alcançar um futuro promissor para os jovens, o Governo do Estado fez parcerias público-privadas, para garantir mais de 30 mil vagas em cursos profissionalizantes e preparatórios, com o intuito de inserir o jovem no mercado de trabalho em todo o Estado. Além das ofertas de cursos, o programa conta com 12 núcleos de Prevenção Social, que engloba oficinas de cultura, esportes e lazer. 

O governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, afirma que o combate à violência não se resolve apenas com repressão. “Não adianta a gente fazer só repressão com a polícia, seja ela Civil ou Militar, a gente tem que olhar antes, e se faz isso com prevenção. É vendo as áreas mais vulneráveis, mais sensíveis e com maior violência, ocupando essas áreas com atividades sociais”, disse.

Vitória Cristina, 17, integrante do Programa Governo Presente, explica como o Estado pode transformar a situação dos jovens. “Quando se tem um jovem no crime, infelizmente acontece que a sociedade exclui ele, ele só torna uma marginal, é fica à margem da sociedade. Então, chega o governo dizendo que essa pessoa pode mudar essa situação, e é isso que esses projetos são, Pernambuco mostrou pro Brasil inteiro que é possível mudar”

O novo programa atua de forma conjunta com o Observatório de Prevenção, composto por estudiosos responsáveis pela análise e proposição de novas políticas, além de comitês que devem acompanhar a execução e planejamento.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Foto: Rafael Furtado/ Folha de Pernambuco

TEMER DIZ QUE SE APRESENTARÁ ‘VOLUNTARIAMENTE’ À JUSTIÇA NESTA QUINTA

O ex-presidente Michel Temer afirmou que se apresentará “voluntariamente” à Justiça nesta quinta-feira 9. Na quarta, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em decisão tomada por 2 votos a 1, determinou a revogação dos habeas corpus concedidos no final de março a Temer e a João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e, com isso, os dois terão que voltar para a prisão preventiva.

“Em primeiro lugar, decisão da Justiça se cumpre. Segundo ponto, claro, eu a considero inteiramente equivocada sob o foco jurídico. Eu sempre sustentei que nessas questões todas não há prova. Para mim, foi uma surpresa desagradável, mas eu amanhã me apresento voluntariamente”, disse Temer a jornalistas na porta da sua casa em São Paulo. “Claro que com muita lamentação. É uma injustiça, não só injustiça, mas uma invericidade”, acrescentou.

O ex-presidente ainda acrescentou que irá recorrer da decisão. “Já falei com o advogado, ele apresentará um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça. Ou seja, vou defender os meus direitos até o fim”, ressaltou.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/Veja