SERVIDORES DECIDEM OCUPAR PREFEITURA DE OURICURI POR NÃO RECEBEREM O 13º

Após se reunirão iniciada no Sindsep de Ouricuri, cuja a pauta foi modificada em virtude do não pagamento do 13º salário a maioria dos servidores, estes resolveram em assembleia, tomares o prédio da prefeitura em busca de serem recebidos pelo gestor e consigam uma explicação com relação ao não pagamento do 13º salários aos servidores.Até às 11 horas, a prefeitura não havia recebido os servidores… em breve mais detalhes.

Depois desse horário, o procurador municipal Wilker Ferreira recebeu a representação da categoria afirmando que faltaram os pagamentos dos servidores da saúde e auxiliares da educação, os quais não foram pagos devido a falta de verba e os mesmos serão efetuado entre quarta e sexta-feira, dias 26 e 28 de dezembro, em seguida ele usou a rádio Grande Serra para tornar pública a informação.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro




MINISTRO DIAS TOFFOLI DERRUBA DECISÃO QUE MANDOU SOLTAR PRESOS CONDENADOS EM 2ª INSTÂNCIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira, dia 19 de dezembro a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo (leia detalhes mais abaixo).

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

Julgamento em 2019

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

A decisão foi tomada em uma “suspensão de liminar”, tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.

No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.

“Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Apoiado nessas premissas, em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, disse.

Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda “decisão soberana” do plenário.

“E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.”

Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília/G1




HUMBERTO COSTA ARTICULA E SENADO APROVA AFASTAMENTO DE MULHERES GESTANTES EM TRABALHOS INSALUBRES

Crítico da reforma trabalhista de Michel Temer, aprovada em julho do ano passado no Senado, o líder da Oposição ao governo na Casa, Humberto Costa (PT), orientou a bancada do partido a votar nesta quarta-feira, 19 de dezembro, a favor do projeto que prevê o afastamento obrigatório das mulheres gestantes e lactantes em trabalhos insalubres. A matéria segue à Câmara dos Deputados.

A medida, segundo o parlamentar, corrige um grande equívoco da reforma trabalhista apoiada pela base aliada do Palácio do Planalto, que previa que mulheres grávidas e que amamentam trabalhassem em locais considerados com risco à saúde.

“Essa nefasta reforma, que não gerou empregos no país conforme o governo prometia, jogou gestantes e lactantes no trabalho insalubre. Agora, estamos corrigindo essa grave injustiça, que oferecia risco à saúde de mães e filhos. Elas poderão se afastar de trabalhos insalubres com direito a pagamento de adicional de insalubridade em qualquer nível de insalubridade”, declarou.

Humberto explicou que o projeto aprovado no Senado permite à gestante exercer atividades insalubres em grau médio e mínimo, quando ela, por sua livre iniciativa, apresentar atestado de saúde emitido por médico autorizando sua permanência no exercício das citadas atividades.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Magno Martins




UBIRAJARA É ELEITO PELA 5ª VEZ CONSECUTIVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE

A Câmara Municipal de Trindade realizou na tarde dessa terça feira, dia 18 de dezembro, uma sessão exclusiva para a eleição da presidência e dos demais membros da mesa diretora para o biênio 2019-2020. Com o plenário lotado teve início a votação com todos os vereadores presentes.
Concorria a presidência da casa duas chapas encabeçadas pelos vereadores Allan Galdino e José Benício (Zé Capacete), mas foi anunciado no inicio da sessão a desistência da chapa de Allan Galdino e confirmado o registro da chapa do atual presidente Ubirajara que havia anunciado dias atrás que não iria concorrer.
O Vereador Allan Galdino foi o primeiro a votar e afirmou que retirou sua candidatura  em reunião e acordo com o seu grupo que apoiariam ubirajara. Em uma votação acirrada que no final registrava 5 votos para cada chapa, Ubirajara foi o último a votar desempatando a votação a seu favor e se reelegendo com um voto de vantagem. Os mesmos votos que elegeram Ubirajara presidente também elegeram Polyana Sá primeira secretaria e Havana Helena segunda secretaria para o próximo biênio.
Ubirajara é o atual presidente da (AVA), Associação de Vereadores do Araripe, Bira também se consagra como o único Vereador no interior do estado a assumir cinco mandatos consecutivos na presidência de uma Câmara Municipal.
Ubirajara retribuiu o agradecimento aos Vereadores que lhe confiaram os votos ” vou somar dez anos a frente da presidência da Câmara Municipal de Trindade, isso é um mérito não meu, mais sim dos Vereadores que votaram em mim, que confiaram em meu trabalho mais uma vez, sou grato ao povo de Trindade e reafirmo meu compromisso a frente do legislativo trindadense mais uma vez” disse o presidente reeleito.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Francisco Monteiro



CÂMARA DE VEREADORES DE TRINDADE TERÁ ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA NESTA TERÇA

Acontecerá nesta terça-feira, 18 de dezembro, a partir das 16 horas, a sessão para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Trindade para o biênio 2019-2020.

O edital de convocação do pleito foi divulgado pela atual presidência da Casa Osmundo Granja Modesto na sessão ordinária do último dia 11 de dezembro.

Os pretendentes ao comando da casa legislativa de Trindade devem se registrar na secretaria da câmara até as 13 horas do dia da eleição.

Até o momento, duas chapas estão confirmados , uma encabeçada por José Benício (Zé Capacete) e outra por Allan Galdino. O atual presidente, Ubirajara, não irá tentar a reeleição.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro




LUCAS RAMOS APRESENTA BALANÇO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ALEPE

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresentou nesta quarta-feira, dia 12 de dezembro, durante a última reunião ordinária do colegiado no ano, um balanço do trabalho realizado ao longo de 2018. No total, tramitaram 748 projetos de lei e foram realizadas 27 reuniões para discussão de textos que trataram da estrutura do poder executivo, execução de obras públicas, previdência e assistência social dos servidores.

De acordo com o parlamentar, um trabalho que se manteve intenso durante todo o ano. “A produção foi maior no segundo semestre, comprovando que o período eleitoral em nada interferiu em nosso trabalho. Os deputados membros da comissão desempenharam um papel importante na elaboração de pareceres e na discussão de projetos importantes para Pernambuco”, afirmou Lucas Ramos.

Na presidência do colegiado desde fevereiro de 2017, Lucas Ramos fez uma análise positiva da sua passagem à frente da comissão. “Implantamos um ritmo intenso na distribuição de projetos e garantimos o debate amplo, aprofundado e democrático nas reuniões e audiências públicas. Foram quase dois anos de muito aprendizado e sobretudo de muita dedicação para prestar o melhor serviço à população pernambucana e temos plena certeza de que cumprimos com nosso dever”, avaliou.

NÚMEROS – No segundo biênio desta legislatura, tramitaram na Comissão de Administração Pública 1.376 projetos de lei em 68 reuniões. Seis audiências públicas foram realizadas neste período, entre elas as que discutiram meios para aperfeiçoamento do Pacto Pela Vida, a situação dos bancos públicos, o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito e projetos do Governo do Estado que tratam de questões tributárias. “Nossa atuação sempre esteve em sintonia com a sociedade e mantivemos o canal aberto para que a população também participasse das discussões”, declarou o deputado.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Felipe Salgado – Assessor de Imprensa
Barto Bittencourt – Jornalista



REUNIÃO DEFINE REFORMULAÇÃO DO PMAQ E INSERÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS EM 2019

Durante reunião realizada nesta segunda-feira, dia 10 de dezembro com representantes das Equipes de Saúde da Família ouricuriense, a gestão municipal definiu, em comum acordo com a classe, a reformulação da Lei do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB. A reestruturação dos percentuais e a inserção de novas categorias como motoristas, recepcionistas e auxiliares será feita a partir de janeiro de 2019.

Dois representantes de cada categoria discutiram com o Coordenador de Controle Interno Jocélio Amorim, a Coordenadora de Atenção Básica Liliane Xavier e a Secretária de Saúde Gardielle Andrade. Após a exposição das reivindicações, as quais foram reconhecidas pela gestão e a dúvida tirada por ambas às partes, ficou acordado o pagamento do retroativo ainda para este ano, mediante a Lei vigente.

O Prefeito de Ouricuri Ricardo Ramos reconhece e sabe da importância do comprometimento de todos os profissionais da Atenção Básica para a melhoria da qualidade do atendimento no município. “Graças ao trabalho de todos, somo o 13º município no Pernambuco mais bem avaliado pelo PMAQ. Por isso, continuaremos defendendo melhorias para a classe e incentivos que valorizem cada vez mais os profissionais de saúde de Ouricuri”, declarou.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Assessoria de Comunicação PMO




TERÇO DE FÉRIAS ANTECIPADO, SINDSEP OURICURI VAI PROTOCOLAR PEDIDO DE PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS ANTECIPADO DOS PROFESSORES ESSA SEMANA

Em reunião na manhã dessa quarta-feira, 12 de dezembro, a diretoria do SINDSEP Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ouricuri, discutiu alguns assuntos importantes, um deles foi a decisão de formalizar oficialmente um pedido à prefeitura para que cumprindo o que já determina a Lei, seja pago o terço de férias aos professores que estarão de recesso em janeiro.

Segundo a presidente da entidade, Expedita Ribeiro, o direito será lembrado para que possa ser inserido no pagamento referente a esse mês de dezembro, uma vez que o professor não corra o risco de só receber no contra cheque de janeiro, após o retorno das férias.

A presidente falou ainda como funciona o pagamento do terço de férias pagos aos profissionais, sobre descontos em folha, como e quando ele deve ser solicitado, confira na reportagem de Emanoel Cordeiro:

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Grande Serra FM




PREFEITO DE NITERÓI É PRESO EM OPERAÇÃO CONTRA DESVIOS NOS TRANSPORTES

O prefeito de NiteróiRodrigo Neves (PDT-RJ), foi preso na manhã desta segunda-feira 10, em sua residência, por volta das 6h. A ação, que investiga desvios nos transportes, é realizada por policiais civis da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Equipes também cumprem outros quatro mandados de prisão: do ex-secretário municipal de Obras do município, Domício Mascarenhas de Andrade, e três empresários do ramo de transporte público rodoviário.

Os suspeitos são acusados de integrar uma organização para a prática dos crimes de corrupção ativa e passiva. De acordo com a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil, entre 2014 e 2018 foram desviados aproximadamente 10,9 milhões de reais dos cofres públicos, em um esquema que envolvia o pagamento de propina por empresários do setor de transportes a agentes públicos do município.

A operação realiza 19 mandados de busca e apreensão. Além das residências dos acusados, equipes de policiais operam também no gabinete do prefeito, nas sedes de oito empresas de ônibus que prestam serviço no município, e nos escritórios dos consórcios Transoceânico e Transnit, e do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (SETRERJ).

A ação é um desdobramento da Operação Lava Jato no âmbito da Justiça Estadual, após acordo de delação do empresário Marcelo Traça com o Ministério Público Federal e do compartilhamento de provas autorizado pelo Juízo da Sétima Vara Federal.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Veja




BOLSONARO INDICA PASTORA DAMARES ALVES PARA MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS

A pastora e advogada Damares Alves foi confirmada nesta quinta-feira, dia 6 de dezembro, como a titular do chamado Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos. A pasta ficará com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com assuntos relacionados às políticas da infância, mulheres e indígenas. O futuro chefe do Ministério do Meio Ambiente, no entanto, não foi anunciado.

A indicação de Damares enterra a polêmica com o senador Magno Malta (PR-ES), que participou da coordenação de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), durante as eleições. A ministra indicada é assessora do parlamentar. O objetivo, garante ela, é ser a melhor nação do mundo.

Entre as intenções da pasta é fazer um grande “pacto pela infância”. “Nunca as crianças foram tão afetadas como são hoje. Vou sentar com a equipe e começar já”, destacou. Uma promessa de Damares é que nenhum homem vai ganhar mais do que uma mulher em situações de cargos iguais. “Acabou isso no Brasil”, decretou.

A indicação de Damares é um revés à bancada evangélica. Ainda que Damares seja pastora, a frente parlamentar torcia para que Malta assumisse a pasta. Mas o nome mais cotado para o ministério era o de uma mulher. Nos estudos iniciais do governo de transição, não existiria um ministério dos Direitos Humanos. Mas Bolsonaro decidiu manter a pedido de aliadas da bancada feminina do Congresso.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Correio Brasiliense 




CÂMARA DE VEREADORES DE OURICURI APROVA LOA 2019 EM SESSÃO RÁPIDA DE APENAS 15 MINUTOS, SEM DISCUSSÃO, SEM COMENTÁRIOS

As poucas pessoas que estiveram na manhã dessa terça-feira, 04 de dezembro na Casa Rodrigo Castor, em Ouricuri, tiveram uma surpresa, a sessão extraordinária para a aprovação da LOA 2019 durou pouco mais de 15 minutos e representantes de entidade e categorias, como por exemplo, Sindsep e Agentes Comunitários de Saúde e Endemias não souberam responder se tiveram suas propostas transformadas em emenda à LOA 2019.

Ao final da sessão relâmpago, os vereadores se reuniram internamente para determinarem alguns acertos definições sobre os remanejamentos da LOA para o ano subsequente.A presidente da câmara concedeu entrevista à nossa reportagem detalhando parte do que foi discutis em audiência pública e aprovada na sessão dessa terça-feira, vamos conferir.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro




SINDSEP OURICURI APRESENTA PROPOSTAS PARA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE 2019 QUE VISAM GARANTIR DIREITOS DOS SERVIDORES

A votação do projeto de Lei do Orçamento 2019 será votado nesta terça-feira, dia 4 de dezembro às 10 horas da manhã  na Câmara de Vereadores de Ouricuri  e o Sindsep  esteve presente na audiência pública sobre o assunto, dia 19 de dezembro e apresentou várias sugestões em benefício do servidor e da população de Ouricuri, as quais espera-se serem adotadas e transformadas em emendas.

Confira as propostas:

1-Garantir os reajustes salariais dos servidores já no mês de janeiro, com os percentuais incidindo sobre os planos de cargos e carreiras, visando o fim do famigerado retroativo;

2-Destinar recursos para a criação de um incentivo financeiro para os professores regentes;

3-Assegurar recursos para nomeação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias aprovados no concurso público de 2016;

4-Construção do prédio próprio da Escola Municipal São Sebastião;

5-Implantação de pelo menos uma escola municipal para funcionar em tempo integral;

6-Ampliação das escolas existentes com a construção de novas salas de aula visando acabar com os anexos e salas multisseriadas;

7-Ampliação do percentual de 30% para 50% para compra de produtos oriundos da agricultura familiar para a merenda escolar;

8-Oferecer cursos de capacitação para os servidores;

9-Garantir recursos para aquisição de fardamento completo para alunos e servidores;

10-Destinar recursos no orçamento para reforma do antigo prédio da Escola Municipal Baldomiro Pedro da Silva para funcionar o Posto de Saúde (UBS-NS. Carmo);

11-Aquisição de um veículo para o Departamento Municipal de Trânsito, destinado ao deslocamento dos agentes de trânsito;

12-Destinar recursos para a aquisição de pelo menos um ônibus escolar para a frota municipal.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Sindsep Ouricuri




BOLSONARO ENTREGA TROFÉU DE CAMPEÃO AO PALMEIRAS

Presidente eleito, Jair Bolsonaro, comemora com jogadores do Palmeiras o título de campeão do Campeonato Brasileiro de 2018 após partida contra a equipe do Vitória, realizado na Arena Palmeiras, Zona Oeste de São Paulo, na tarde deste domingo, dia 02 de dezembro.

O time alvi-verde venceu o time baiano por 3 a 2 e levantou a taça na Arena. Bolsonaro participou da entrega de medalhas e do troféu para os jogadores, o técnico Luiz Felipe Scolari e comissão técnica.

Protestos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, após o término da partida entre Palmeiras e Vitória, entrou no campo com a camisa 10 do Palmeiras e acenou para a torcida. Foi chamado de “mito”, mas também ouviu as primeiras vaias. Parte da torcida ainda entoou críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro jogador a ser cumprimentado pelo presidente eleito foi o zagueiro Edu Dracena. Bolsonaro entregou as medalhas de campeão brasileiro aos jogadores.

Nas imediações do estádio, alguns manifestantes protestavam contra a presença de Jair Bolsonaro no jogo do Palmeiras com cartazes. 

As mensagens diziam que o presidente eleito é “oportunista”, pois já postou  fotos com camisas de outros times cariocas como Botafogo, Vasco e Flamengo.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Magno Martins




ANTONIO FERNANDO SE REÚNE COM PREFEITOS DO PIAUÍ EM BUSCA DE PARCERIA PARA O CANAL DO SERTÃO

O Deputado estadual eleito Antonio Fernando (PSC), foi convidado a participar de uma reunião na Associação dos municípios do vale do Itaim no interior do Piauí, que é composta por 26 Prefeitos da região semiárida do estado, os prefeitos se reúnem mensalmente em cidades diversas, onde cada integrante da Associação recebe os colegas buscando levantar propostas relevantes para que possam buscar apoio na concretização dos anseios dos municípios.
A última reunião aconteceu nesta sexta-feira, dia 30 de novembro , na Câmara Municipal da cidade de  Padre Marcos no interior do estado, o Prefeito anfitrião Valdinar da Silva iniciou a reunião falando da importância da união dos prefeitos da região semiárida em busca de oportunidades, agradeceu a presença do Deputado eleito Antonio Fernando em fortalecer a luta em busca da transposição do Rio São Francisco, através do Canal do Sertão.
O Deputado piauiense Geogiano Neto, também esteve presente e se prontificou em levar a ideia para a Assembleia Legislativa do estado para fortalecer o projeto. O prefeito de Caridade do Piauí,  Toninho que é o presidente da AMVI, falou das dificuldades que a população passa devido à estiagem prolongada no nordeste brasileiro e parabenizou a luta do novo deputado pernambucano.
Em seu discurso, Antonio Fernando lembrou da luta pela Adutora do Oeste que começou em 1993, sendo concluída no ano 2000, e do crescimento que a região teve com a chegada da água. Antonio Fernando afirmou ainda que o projeto do Canal do Sertão já tem 25 anos e falta mais incentivo para sua conclusão, o mesmo pediu a união dos prefeitos para fortalecer o projeto do Canal do Sertão, unindo os Estados de Pernambuco, Bahia e Piauí. “a participação dos prefeitos, deputados e do governor do Piauí será essencial, pois o canal vem da Bahia, corta Pernambuco e vai chegar até vocês, vamos dar as mãos, vamos unir forças pelo nosso tão sonhado canal do sertão” disse o novo deputado pernambucano.
Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Ascom – Dep. Antonio Fernando



TCE EMITE PARECER PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS DE TRINDADE

O conselheiro Valdecir Pascoal expediu na sessão da Primeira Câmara na semana passada, dia 20 de novembro, um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Trindade a rejeição das contas de governo, exercício de 2015, do prefeito Antônio Everton Soares Costa (conhecido como Dr. Everton).

Entre as irregularidades apontadas no relatório de auditoria, consta que houve distorções na elaboração das Leis orçamentárias (Lei orçamentária Anual  e Lei de Diretrizes Orçamentária), déficit de execução orçamentária no montante de R$ 7.919.747,21 e omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias.

No voto, o relator fez algumas recomendações, entre elas, realizar estudos e emitir um relatório, no prazo de até 90 dias, a respeito da viabilidade do Município de manter efetivamente e de forma sustentável um Regime Próprio de Previdência Social, adotar técnicas de orçamentação que evitem a superestimação das receitas e despesas e promover a arrecadação de receitas tributárias do município.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro/Araripina em Foco