CONGRESSO REVÊ QUASE 30% DOS VETOS DE BOLSONARO

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Em 2019, o Congresso alterou vetos do presidente Jair Bolsonaro em quase 30% dos projetos barrados total ou parcialmente pelo chefe do Executivo. Se esse ritmo se mantiver, o volume de derrotas do Executivo no Legislativo caminha para um recorde. Em números absolutos, em seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro já supera a quantidade de vetos alterados nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff somados, segundo dados levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O número de vetos de Bolsonaro derrubados parcial ou totalmente pelo Legislativo até agora só não é maior do que a soma daqueles rejeitados nos dois anos e meio da administração de Michel Temer. No período em que esteve à frente do Palácio do Planalto (2016 a 2018), Temer teve 21 reveses desse tipo.

O veto nada mais é do que a discordância do presidente da República em relação a um projeto de lei aprovado pela Câmara e pelo Senado. Na prática, pode ser interpretado como jurídico, quando o texto é classificado como inconstitucional, ou mesmo político, sob a alegação de que a proposta fere o interesse público. Os dois motivos podem servir como justificativa, e cabe ao Congresso a palavra final.

Cada veto pode trazer a rejeição do presidente da República a diversos trechos do mesmo projeto. O Congresso e o Palácio do Planalto contam como um único veto o do pacote anticrime, por exemplo, sancionado no último dia 24, embora haja 25 pontos suspensos por Bolsonaro.

Da redação do BLOG do Emanoel Cordeiro – Radar de Notícias/IstoÉ